inversão

subtítulo: ónus da prova ou inversão da inversão 




a crítica, no essencial, é que a inversão do ónus da prova, além de inconstitucional, fere o Estado de Direito e permite abusos, devassas e outras heresias

vamos a um exemplo: um cidadão, inocente, honesto e titular de um benemérito cargo público, faz 12 anitos (30, se for na Madeira) de vereação, a vencer 3.000 e picos euros por mês mais uns fringe beneficts na gama média/baixa, nada que dê para ficar em suites VIP no Astoria ou no Sofitel

finda a exemplar e abnegada comissão ao serviço do venerável público, durante a qual casou as filhas em banquetes principescos para 800 convidados (digamos que as forças vivas do concelho, seus limítrofes e alguma representatividade da administração central, mais as simpáticas famílias dos senhores construtores e assim, tudo sem chamar à colação uns assessores de imprensa, consultores/recolectores ou tarólogos de pública relação, nem nada) o nosso amigo e concidadão passou de plebeu a detentor de um rol diversificado de quotas de capital em sociedades off shore, andares de luxo em nome da mãe, tias e afins, quintas em nome da sobrinha, chorudas contas tarifadas a táxi e em local (ao) fresco tipo Suiça

no processo penal tradicional, em que é mais fácil uma toa passar no buraco de uma agulha do que averbar uma simples admoestação a título de pena suspensa na cédula criminal de um ladrão titular de um cargo público e outros poderosos (porque ainda há os que os lá põem, por interposto voto universal, secreto e convenientemente periódico) o resultado tem sido monótono: o nosso felizardo é um filantropo, invariavelmente e até ao fim do prazo de prescrição!

só teve o azar de lhe sair o totobola mesmo sem ter preenchido o boletim e lhe caírem umas mais valias obsessivas na bolsa em que não jogou ou umas heranças oportunamente justas de quem não tinha mais que uns tarecos, o que obviamente suscita a inveja do povo, dos vereadores sem pasta e do procurador da circunscrição

folga-se que o novo processo penal que nos baixa o ranking da civilização para BBB ou menos terá resultados idênticos

só que os (a)visados artistas/especialistas terão que se sujeitar a roubar um bocadinho menos!!

o Estado de Direito fica, formalmente, com mais um pequenino rombo, se o TC for na conversa ou estiver distraído (às vezes falta um leal conselheiro e estraga algumas contas...) mas já não tem ranking para descer, já bateu no fundo

e duvida-se que o problema esteja nas cuecas reveladas pela forçada transparência dos súbitos ganhos, talvez seja mais a dor de se saber quem realmente as habita, em que águas cálidas se retempera e que pleiades observa no doce remanso de uma reforma dourada, a pagar por incautos defensores do ónus das provas a favor de quem, por definição e afincado exercício, está em condições de as subtrair ao escrutínio da justiça

na verdade, nada há a temer nesta e noutras leis lampedusianas: como de costume, muda só o necessário para ficar tudo na mesma!!!



;_)))

observações são bem vindas obrigado ;_)))