2016-12-04

jardim





  assim

amanheceja                                     
ainda amanhece, temperado o sono
mas o Outono já sonha Invernos, acordado

goteja
gota a gota, o dia a clarear desperta sonhos
de infinito, encantos de sereia e beira mar   

dentreja
corre, água adentro, cardíaco jardim
rito universal, pura e simples mente


outreja
outro apelo, a maresia, abrigo e redenção
outra, a vida, alpendorada em antemão

floreja
viço a viço, as flores avisam em redor
abrigam vida, exalam cor, gritam sim

  seja




observações são bem vindas, obrigado ;_)))

2016-11-24

a espécie das origens



para quem tiver curiosidade e paciência, eis um vídeo-apanhados, para descontrair e por falar na evolução dos seres humanos, mais a mais hoje celebra-se mais um aniversário d'«A origem das espécies», do mesmo Autor d'«A descendência do Homem», em rigor, «On the Origin of Species by Means of Natural Selection, or the Preservation of Favoured Races in the Struggle for Life» e «The Descent of Man, and Selection in Relation to Sex», em que o naturalista inglês Charles Darwin se estatelou de través e ao comprido quanto à inexorável caminhada humana em direcção à selecção artificial... ;) ;) ;)


denúncia bem-humorada, até porque o preconceito se põe a jeito, é também sátira pertinente à manipulação da informação e fina ironia crítica à omnipresente pseudo-ciência das sondagens, ainda jametinhacaracterizando o eleitorado na base de resultados que a muitos parecem estranhos mas com raízes sócio-demográficas sólidas, extensas e imbenzináveis, por inacreditável que [re](a)pareça...
 
 
ps - este apontamento inspirou-se em publicação de PS, assumido homo sapiens mas aqui na qualidade de apenas muito amigo, eh eh...

ps2 - por estilo mais do que por decoro, o Ditos não denuncia casos, por manifestos que sejam, de eterno-sexuais, mas como serviço público a quem não veja o vídeo, trata-se de entrevistas televisivas a populares sobre a «nova lei do casamento de casais homo sapiens», suscitando reacções de repulsa, indiferença ou apoio, consoantemente, mas sempre rejeitando a auto-qualificação como homo sapiens, eh eh ...
 
ps3 - imagem obtida numa Conferência sobre Direitos Humanos e bioética, mas também disponível publicamente na internet





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2016-07-29

imparcialidade e igualdade, valores de primeira necessidade!

Francisca Van Dunen: imparcialidade e a igualdade como atributos centrais do conceito de justiça - intervenção na Faculdade de Direito de Lisboa, 14 de Dezembro de 2011

«[...] as minhas primeiras memórias históricas são de um período de exclusão do direito. De um período marcado pela violência, pelo desprezo pela liberdade, pelo desrespeito pela vida humana.
São do ano de 1961. [...] E esse foi um período de direito nulo.

[...] um tempo de justiça concebida como vingança. Em que os métodos e os meios se prefiguravam em linha de total continuidade com a ofensa. Como na mitologia, quando Zeus se vinga de Cronos, seu pai, que lhe devorara os irmãos, o olhar institucional sobre isso era totalmente neutro. Cedo percebi como os sentimentos individuais de justiça podiam conduzir à vingança.

E foi nesse processo que identifiquei a imparcialidade e a igualdade como atributos centrais do conceito de justiça.»


 

crédito de imagem: Andreas Stocklein, painel de azulejos, Faculdade de Direito de Lisboa

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2015-10-02

cheirete alemandro




jametinhasdito, ó rigoreficiência alemandra!







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2015-07-27

Ditosa à baliza!


Agora mesmo, onde?

















crédito e gentileza: imagem AO

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2015-07-03

O aritmeta



Sem alquimia nem transmutação,
Tal passe de mágica a poder de usura,
Em Boliqueime fez Fonte o que era Poço,
Chamem-lhe embora o grande pateta…

Sem rasgo nem centelha ou coração,
Eterniza a rodagem da inefável viatura,
Já nos roeu carne e ossos, mais o bolso,
Traja em formol, quedo e mudo é um poeta.

Sem gigantes nem moinhos dá pseudo-lição,
É pai do monstro e arroja triste figura,
Da Europa à Grécia cava injusto fosso,
Chamem-lhe agora em coro: o aritmeta!



ps - texto encontrado na net, de autoria desconhecida mas, segundo confidência, dedicado ao grande profeta pre-troglodita Hannibal de Aritmateia; autor da célebre farsa «Euro coroa cara»





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2015-06-09

Futuro


pois a blogosfera ainda respira e o Ditos está de volta à lide, à política e ao futuro!

pelo pensamento e pela escrita de Fernando Cardoso de Sousa, de quem já temos bem lido e melhor voltaremos a ler!!

obrigado!!!


O FUTURO CHEGOU CEDO DEMAIS?

Por Fernando Cardoso de Sousa

Vem este título a propósito do primado da revolução tecnológica sobre todos os outros aspetos da vida em sociedade, tal o fascínio de que se reveste, quer pelo seu grau de sofisticação, quer pela velocidade a que ocorre.
E porque eu me considero um dos beneficiados pelas novas tecnologias, pois se ainda cá estou é graças à biotecnologia e não sei como poderia viver sem o correio eletrónico e o smartphone, acho-me no direito de poder fazer uma análise a contraciclo. Assim, permito-me considerar que existem outros aspetos tão ou mais importantes que o tecnológico, relativamente a possíveis impactes e previsões que possamos fazer quanto ao futuro.
Primeiro temos o limite do próprio mercado, uma vez que o desenvolvimento tecnológico não é o problema. O problema são dois: um é conseguir vender a tecnologia e o outro é evitar que ela se torne um mal em si própria. Com efeito a crise alterou as variáveis em jogo e nenhuma entidade, pública ou privada, pode pensar em investir continuamente em tecnologia sem pensar no retorno. Por outro lado, sentimos que a evolução tecnológica é fonte de aumento de desigualdade e das ameaças à sobrevivência do planeta. E, se bem que tal aconteça com graus de intensidade muito diferentes consoante a região e o setor industrial tratado, o resultado geral não deixa de ser preocupante, quando deveria ser exatamente o contrário a acontecer.


É ao olharmos para a sociedade civil, para o Estado e para as instituições, fontes de toda a construção coletiva e da felicidade humana, que o deslumbramento tecnológico se desvanece mais, perante a perceção do aproximar de uma fase de destruição que julgávamos eliminada, face ao grau de civilização pretensamente atingido através da tecnologia. Basta pensarmos no aumento impressionante das possibilidades de comunicação e de ligação virtual, em paralelo com o desagregar do coletivo e com o isolamento crescente do indivíduo, para vermos que as coisas estão longe de estar equilibradas. E este paradoxo é igualmente evidente quando, por um lado, demonstramos a nossa tolerância – prova irrefutável de evolução - a favor do politicamente correto, como as causas ambientais ou o casamento entre homossexuais; e, por outro, estamos cada vez mais intolerantes às crenças e opiniões dos outros, o que dificulta muito sermos capazes de levar a cabo projetos coletivos. No limite, aquilo que de mais importante possuíamos como legado à humanidade e prova de grau civilizacional – a democracia e a liberdade associada – aparecem postas em causa, só que, desta vez, sob formas destrutivas mais sofisticadas e difíceis de entender.
Com efeito, dantes tudo nos parecia mais objetivo e era possível identificar claramente os inimigos, materializados na oposição política Este-Oeste, ou em formas de governo ditatoriais. Com a queda do Muro e o 11 de setembro, tudo se alterou. De repente o inimigo está em todo lado e em lado nenhum e, graças à evolução tecnológica, aquilo que se passa muito longe, na televisão, está, de repente, à nossa porta.
É certo que, pelo menos em Portugal, parecemos unir-nos em volta de iniciativas de apoio social e empresarial mas, por mais estranho que pareça, tal não acontece com a participação nas decisões que influenciam as nossas vidas, como seria de esperar numa época em que a democracia, a liberdade e as possibilidades de comunicação indiciam precisamente o contrário. Cada vez estamos mais longe da vida política e os poucos 8%,(segundo John Keane, em “Life and Death of Democracy) que ainda se sentem representados pelos partidos ficarão reduzidos a quase nada à medida que as soluções alternativas se revelarem ineficazes. Claro que as razões são muitas e a culpa é sempre “dos outros” mas o que é verdade é que o afastamento é nosso e o virtual da tecnologia apenas cria uma ilusão de participação e ajuda na descoberta das várias corrupções, hoje mais difíceis de esconder mas que ocorrem numa escalada inimaginável, criando um fosso abissal entre ricos e pobres. Este flagelo do séc. XXI é muito discutido e polemizado mas, tirando uns quantos exemplos apanhados na teia dos tribunais, toda a restante ação que executamos para repor a ética social, a igualdade e a paz é, fundamentalmente, virtual e, portanto, quase inútil em termos de ação.
É claro que temos exemplos de que nos orgulhamos, como o da Islândia, no passado recente, quando o povo tomou o destino da nação nas suas mãos. Também temos os inúmeros exemplos da nossa história, em que elites da classe média venceram os poderes instituídos. Só que, agora, e mesmo que fosse para além do virtual, como poderíamos nós imaginar uma luta contra os poderes da democracia para… repor a democracia?
Sendo indiscutivelmente a expressão mais evidente da democracia, os partidos que têm partilhado o poder profissionalizaram-se e corporativizaram-se, criando uma moral própria e tornando secundários os objetivos nacionais que, supostamente, deviam servir. O seu trabalho principal consiste, assim, na demonstração de que a sua razão é maior que as dos outros e no desenvolvimento de mordomias que garantam as fidelidades de que necessitam para intermediar os negócios importantes e a conquista de melhores empregos e de visibilidade na comunicação social, com que premeiam os escolhidos. E como sabem perfeitamente que a sociedade civil não se tem mostrado capaz de se organizar, por forma a constituir-se como poder alternativo, basta-lhes saberem que o virtual como os reality shows é suficiente para manter as atenções de uma fatia significativa do eleitorado. Por isso podem perfeitamente manter a linguagem publicitária tradicional das promessas de futuro e ataques aos adversários, sem terem de mudar nada na realidade democrática, sobretudo algo suscetível de aumentar a participação dos cidadãos na tomada de decisão, quer colocando a competência à frente da fidelidade partidária, quer favorecendo a existência de coletivos organizados e independentes para o desenvolvimento das comunidades.
A degradação da vida pública é, assim, inevitável e a única esperança é a ocorrência de uma rotura, interna ou externa, que mobilize os cidadãos, como já aconteceu várias vezes da nossa história. Talvez, também, possamos ir entendendo melhor que as soluções não passam pelo aumento do número de partidos mas sim no aumento do nosso grau de colaboração uns com os outros no desenvolvimento de projetos coletivos.
A união contra algo é temporária e desgastante, em termos do aumento do conflito e da fragmentação social. Só a união em favor de algo nos pode voltar a educar no sentido da tolerância – única forma de evitarmos a autodestruição. O ideal seria conseguirmos isso com a quase ausência de violência na luta contra o poder, que fez de nós um exemplo a seguir com o 25 de Abril. E gostaríamos até de pensar que as gerações que já experimentaram a guerra e a ditadura poderão levar os mais jovens a não caírem em tentação. Mas não fazemos ideia se ainda há tempo para isso acontecer, ou se os mais velhos acabarão, apenas, por ficar cada vez mais amargurados e incapazes de conviver com a realidade que se vai formando.
Por isso, a nossa questão principal de futuro nunca será a tecnológica mas sim a civilizacional.




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2015-02-19

autocrítica europeia?


«A troika é pouco democrática, falta-lhe legitimidade»!
«É preciso saber retirar as lições da história e não repetir os mesmos erros»!!
«Pecámos contra a dignidade dos povos, especialmente na Grécia e em Portugal e muitas vezes na Irlanda»!!!

epifania ou jametinhasdito Jean-Claude Juncker, ex-tanto do que anda agora a carpir?

na Europa, como em grande parte do mundo, a hipocrisia vai aos comandos e só a espaços aparece alguém com desplante, desassombro ou lucidez para dizer o que só pela calada se sabe e entrediz

mas neste caso, muitas pessoas - populares, técnicos, universitários, políticos e multidões de manifestantes por toda a Europa - denunciaram há demasiado tempo exactamente o que vem agora reconhecer o recém descido do Olimpo Europeu - rectius, da União Europeia, que obviamente é uma outra realidade...



ontem à noite, lidas as frases em apreço pelo destilador ideológico de serviço em  televisivo entretenimento pseudo-económico, o convidado João Salgueiro afirmou que seria erro de tradução, a clarificar "nos jornais de amanhã"... uma outra convidada, a jornalista Cristina Ferreira, também não pareceu acreditar no que ouvia - e que já ecoava nas redes sociais muito antes de ser ventilada no famigerado programa

a autocrítica europeia, depois do mal feito, será responsável e consequente?

ou começa a entender-se que empurrar a Europa da periferia para fora da União Europeia, com a Crimeia mais uma vez sob disputa - convém lembrar: foi assim que no passado, com má fé política, ganância das potências costumeiras, cega indiferença de outras e subserviências diversas, se espoletaram terríveis conflitos armados generalizados - é tremendamente parecido com o contexto em que germinaram várias guerras continentais e mundiais?




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2015-01-22

liberdade de expressão, poder insindicável e suplícios a cidadãos


próprio de sistemas totalitários e ditaduras torcionárias, o suplício das chibatadas referencia-se na barbárie medieval do feudalismo e do absolutismo não iluminado, quer na componente de castigo corporal quer na vertente de humilhação do visado, quer na ostentação pública de poderio do soberano algoz - incluindo a misericórdia (o poder de graça, no direito medieval português) de fazer rever ou anular a sentença, de preferência antes ou durante a execução da ignominiosa pena

no elenco de punições das Ordenações Filipinas, talvez menos bárbaras que as Afonsinas e as Manuelinas, ainda constava o recurso ao açoite, geralmente reservado às classes mais baixas (os nobres iam para o degredo; aliás, já na antiguidade, o chicoteamento era muitas vezes reservado aos escravos, aos estrangeiros, aos cristãos, etc) e muitas vezes em substituição ou complemento de penas pecuniárias ou dívidas não pagas e, sim, quase sempre com carácter público, pela exemplaridade (e gáudio) da populaça e para manchar o visado, pela exposição vexatória, além da demonstração expressa do poder do soberano ou do carrasco seu representante

há até um episódio, relatado por José Hermano Saraiva, em que um desertor é condenado (talvez pela justiça militar) a cem ou duzentas chibatadas e, à semelhança do actual tenebroso caso da Arábia Saudita, teve que se interromper a tortura, pela evidência da desproporção, uma vez que a aplicação integral da punição implicaria o massacre do desgraçado até à morte - e ainda ficaria a dever chibatadas...

já na segunda metade do século XVIII, o milanês Beccaria (marquês de, pois chamava-se Cesare Bonesana) propôs, numa obra fundadora - o «Tratado dos delitos e das penas», salvo erro - a abolição das penas corporais (embora a prisão, enquanto privação física da liberdade, também seja "corporal") como as mutilações e os suplícios, incluindo chibatadas e chicotadas, também recursos para "arrancar" confissões ou para agravar a pena de morte (que podia ser "cruel" ou, ainda pior, "atroz", a que podia acrescer a proibição de sepultura, confisco dos bens - os herdeiros eram deserdados - e a má fama sobre a memória do visado ou da sua família), porém crescentemente consideradas pura barbárie e, segundo a cuidadosa fundamentação oferecida, contraproducente à realização da justiça - os inocentes mais fracos confessavam e os culpados mais fortes resistiam... como aliás seria de prever

as cuidadas e, à luz da civilização, da inteligência e do humanismo, irrebatíveis teorias de Beccaria fizeram escola, desde logo junto dos vultos intelectuais franceses da época (entre outros, Voltaire, Hume e Diderot - curiosamente, o da liberdade de imprensa - "Sur la liberté de la presse" - e da "Lettre sur le commerce de la librairie", além, é claro, da verdadeira e primeira Enciclopédia!) e depois em diversas alterações da legislação (e do movimento codificador) penal de diversos países europeus - embora a Prússia, a Rússia e outros Estados tivessem mantido o suplício até bastante mais tarde; o Brasil, por exemplo, até 1910! e ainda hoje subsiste em demasiados países no mundo, em vários PAOLP ainda subsistia na legislação até quase ao fim do século XX, casos da Guiné e de Moçambique, embora desconheça a sua aplicação

em Portugal o primeiro Código Penal, de 1852, já não contemplava castigos corporais, como as ditas chicotadas ou chibatadas, embora mantivesse o degredo e os trabalhos forçados, creio que até 1954, se bem que por decreto de 1932 se eliminasse o envio de condenados para Angola, mas bem sabemos que havia funcionários públicos ou militares que iam lá parar por... castigo!

aliás, o degredo (com ou sem trabalhos forçados) é muito curioso, pelo utilitarismo do povoamento, primeiro das terras recônditas (os coutos) de Portugal, depois de 1415 (Ceuta) nas possessões e colónias sucessivamente encontradas e exploradas, também com multifuncionalidade: punição física (afastamento) e exemplar (visibilidade) mais o respectivo aproveitamento económico, seja nas galés seja nos povoamentos e actividades empreendidas no ultramar português ou mesmo em "serviços" arriscados como a espionagem, com clara manifestação do poderio régio, incluindo a possibilidade de recuperação dos direitos (patrimoniais, nomeadamente , pois o degredado poderia eventualmente fazer fortuna e talvez regressar rico!) e da honra - havia inúmeras súplicas, havendo registo de muitos casos em que foram atendidas, sobretudo passado algum tempo e bons serviços

e, glória, além de se ter tentado uns anos antes, em projecto de Comissão anteriormente nomeada para a revisão das leis penais, certo é que com o Código Penal de 1867 Portugal foi o primeiro Estado a abolir a pena de morte, para crimes civis - em absoluto só em 1911, creio

oxalá este lamentável caso seja rapidamente revertido em justiça e possa suscitar celeuma suficiente - além do indispensável debate sobre a liberdade de expressão, que urge consagrar universalmente na prática pois já consta (desde 1948!) na Declaração Universal dos Direitos Humanos - para acabar com as práticas de tortura e barbárie a coberto de leis penais inconcebíveis no século XXI em qualquer parte do mundo, a bem da civilização e da humanidade!!!


Artigo 19.º * 
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.


Preâmbulo 

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; 

Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do homem;








observações são bem vindas, obrigado ;_)))

liberdade de expressão: nem mas nem meio mas


caro professor, muito respeitosamente, a decisão de suspender a revista em apreço, conforme noticiado pelo jornal Público, vincula exclusivamente quem a tomou e de modo algum pode, em boa fé, ser atribuída ao Primeiro-Ministro, parecendo a associação ilógica e forçada

mas atenção, a manifestação de Paris realizou-se como homenagem às vítimas indefesas de execuções cobardes, em nada comparável com um problema do foro académico, uma quezília ligeira entre profissionais universitários que obviamente não beliscou ninguém

já agora, entretanto já foi alterada tal decisão pois a dita revista está normalmente à venda, com as fotografias em questão que reproduzem obscenidades em várias paredes e a que a decisão deu inusitada projecção - infelizmente vê-se muito pior em muros, paredes e transportes públicos no mundo inteiro...

por fim, "notícias ao minuto" é o quê? os professores costumam ser exigentes, consigo próprios e com os seus alunos, com as citações, cuja falta de credibilidade pode inquinar uma tese...
saudações muito cordiais


ps - publica-se este jametinhasdito de ontem, porque entretanto o comentário desapareceu...




observações são bem vindas, obrigado ;_)))

2014-12-04

alfaiataria


à vol d'oiseau
por ditosos «fotografares do Tejo», do blogocénico 


















a negro&branco celeste

vamos a votos?

quem de íbis quer a pele, o voo, o mito?

quem do curvo bico enleia o Tejo?

quem é o mais encartado avieiro?




observações são bem vindas obrigado ;_)))

2014-09-10

e novar?


bem, a confirmar-se, pelo Parlamento Europeu, o projecto e a composição da Comissão Europeia apresentados esta manhã, ao "nosso" comissário calhou afinal uma pasta importante, curiosamente nenhuma das que foram sucessivamente jametinhasditasanunciadas ou pretendidas mas sim a da Inovação - fora das mais importantes mas responsável por 80 mil milhões de euros e por muita esperança de progresso, designadamente na inversão da política prosseguida pelo Governo português 


Carlos Moedas (faz hoje 44 anos e 1 mês) licenciou-se engenheiro civil no prestigiado Instituto Superior Técnico, da Universidade de Lisboa, e depois completou estudos e estagiou no estrangeiro; tem um breve tirocínio como deputado (1 dia, mais um clamoroso caso de efémera precariedade...) e 3 anos a secretário de Estado, além de consultor na Goldman Sachs e de funções no Deutsche Bank para fazer um banco hipotecário (Eurohypo Investment Bank, não vem na lista telefónica nem no CV publicado na página oficial do Governo de Portugal) e foi gerente imobiliário por mandato (Aguirre Newman) e gestor de investimentos por conta própria


a tômbola ditou agora uma nova esfera e um pacotão de dinheiro para... inovar!
claro que é pena que não tenha experiência governativa (ajudante não é Ministro...) nem qualquer afinidade com actividades de Investigação, Ciência e Inovação, mas o presidente eleito da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, certamente ponderou tudo isso no momento de suceder a José Manuel Durão Barroso
jovem, trabalhador, com sólidas habilitações académicas e alguma experiência política e de gestão de projectos, depressa enfrentará desafios à altura das suas ambições e, oxalá, das necessidades e expectativas de progresso dos povos e das comunidades científicas da Europa
boa sorte, para todos ;_)))

observações são bem vindas
obrigado ;_)))


2014-05-20

água vai


delimitações!
por Resolução hoje publicada, ficámos a saber que, desde 8 de Maio de 2014, o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia tem competência delegada pelo Conselho de Ministros para homologar as propostas apresentadas, promovidas e submetidas pelos respectivos serviços, para delimitação do domínio público hídrico, em processos "pendentes em 27 de outubro de 2007" !!!
abaixo vai a transcrição da decisão em apreço...
onde é que a porca torce o rabo, que é como quem jametinhadito, o que é que interpela a perplexidade do intérprete?
bem, a pendência de processos desde 2007 sempre causa alguma estranheza, afinal também vai para 7 anos de burocracia e incapacidade de resolver - aliás, até se entende uma fundamentação prosaica: se os sucessivos Governos deixaram a administração pública e os eventuais interessados na expectativa durante estes quase 7 anos, importa reconhecer a incapacidade para decidir em colectivo e delegar num só Ministro o poder de concluir de vez tão malfadados e bolorentos processos pendentes
aliás, poderia bem ser a 81ª medida ou um princípio de reforma do Estado não contemplado no jametinhasdito guião vice-primeiro-ministerial e, desde o Conselho de Ministros extraordinário de há dias, governamental - o Governo auto-declara a sua incapacidade de governar e, num golpe baixo constitucional, muda o sistema político nacional e tudo passaria a ser decidido Ministro a Ministro, pior não haveria de ser, o bom Povo português aguentaria ai aguentaria 15 Marcelos ou Salazares, afinal o Cavaco, os vários sub-Cavacos e os seus adjuntos e ajudantes não têm andado assim tão longe...
mas, abstraindo um pouco de tão dura realidade, entremos por instantes na ficção especulativa da livre reflexão: então em 2005, por Lei, a Assembleia da República eleita determina a competência do Governo para homologar as propostas dos serviços e do Ministro sobre a delimitação do domínio público hídrico; durante anos o Governo abstém-se de exercer tal competência; e às tantas delega-a num Ministro, dentro do que a própria Lei prevê; porém, atenção, aqui a porca ainda retorce mais: o Governo delega, habilitando a sub-delegação, não para um processo concreto mas para processos pendentes em 2007(!) que não sabemos quais nem quantos são e abertamente para todas as propostas neles apresentadas até hoje, rectius, até 8 de Maio de 2014(!!) e que no limite poderia ser a totalidade do território nacional ou a totalidade do domínio público hídrico do País, etc...
ou seja, talvez não seja essa a intenção ou o efeito, veremos, mas por Resolução o Governo vem alterar a Lei, atribuindo a outrem uma competência que era sua, não para um caso ou categoria mas para tudo o que tenha sido apresentado (quando? desde quando? até quando?) em processos pendentes em 2007 e com efeitos retroactivos!!!
ora, a maioria parlamentar que apoia o Governo até poderia decidir algo parecido, em Lei da Assembleia da República modificativa da actualmente em vigor, mediante o competente processo legislativo, debate parlamentar e escrutínio público
assim, desvirtua-se a hierarquia das normas estabelecida na Constituição da República e descaracteriza-se a repartição de poderes legalmente definida, desqualificando a intervenção da Assembleia da República e do Governo, ao mesmo tempo subtraindo à participação da opinião pública no processo de decisão do que afecta ou interessa a todos e ao controlo dos cidadãos sobre os actos que respeitam ao bem comum... ;(((


PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2014
De acordo com o n.º 4 do artigo 17.º da Lei n.º 54/2005,
de 15 de novembro, alterada pela Lei n.º 78/2013, de 21 de
novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos,
e com o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 353/2007,
de 26 de outubro, que estabelece o procedimento de delimitação
do domínio público hídrico, a delimitação do
domínio público hídrico está sujeita à homologação do
Conselho de Ministros.
O n.º 2 do artigo 12.º do referido decreto -lei estabelece
que a homologação das propostas de delimitação apresentadas
nos processos pendentes em 27 de outubro de 2007
pode ser delegada pelo Conselho de Ministros no membro
do Governo responsável pela área do ambiente.
Sendo o procedimento de delimitação de iniciativa pública
do domínio público hídrico, marítimo e não marítimo,
impulsionado e coordenado pelo Ministério do Ambiente,
Ordenamento do Território e Energia, através da Agência
Portuguesa do Ambiente, I.P., reconhece -se que a delegação
de poderes legalmente prevista permite a conclusão mais
célere dos procedimentos de delimitação pendentes.
Assim:
Nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto -Lei
n.º 353/2007, de 26 de outubro, e da alínea g) do artigo 199.º
da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 — Delegar, com a faculdade de subdelegação, no Ministro
do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a
competência para homologar as propostas de delimitação do
domínio público hídrico elaboradas nos processos pendentes
em 27 de outubro de 2007 pelas comissões de delimitação,
criadas nos termos da Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro,
alterada pela Lei n.º 78/2013, de 21 de novembro, e do
Decreto -Lei n.º 353/2007, de 26 de outubro.
2 — Determinar que a presente resolução produz efeitos
desde a data da sua aprovação.
Presidência do Conselho de Ministros, 8 de maio de
2014. — O Primeiro -Ministro, Pedro Passos Coelho.


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2014-03-18

ao alto


alto!

como o pensamento, endereçadamente,
um a um, um horizonte busca e delimita o sentido
vê quem vê, sabe quem sabe,
eis a força do sinal

em dinâmica de estantes invisíveis,  fins impercetíveis de quase recomeço
parte quem sustém o presente, prende quem sublima o devir

toda a estátua é um deus de pétrea memória
saudação aos vindouros de um voo antigo

dos antigos sonhos dos homens
aos antigos sempres que os instantes guardam
se aves decifram nos intervalos sem tempo
em que pousam, sem ajuizar das partículas do ser
corpo e alma, doçura e ferocidade, acerto e erro
por sinal



observações são bem vindas,   obrigado ;_)))

2014-03-09

abrir


desabrida, a Ditosa de Março faz-se ao azul e acorda a metamorfose possível: a quadrícula recorta o mundo e oferece pedaços de vista ou portas para o imaginário dos sonhos por abrir


onde azuleja a Ditosa?




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2014-02-15

onde, Vaz?


Camões é que jametinhadito: Amor é...

Amor é fogo que arde sem se ver;
É ferida que dói e não se sente;
É um contentamento descontente;
É dor que desatina sem doer.

É um não querer mais que bem querer;
É um andar solitário entre a gente;
É nunca contentar-se de contente;
É um cuidar que se ganha em se perder.

É querer estar preso por vontade
É servir a quem vence o vencedor,
É ter com quem nos mata lealdade.

Mas como causar pode seu favor
Nos corações humanos amizade;
Se tão contrário a si é o mesmo amor?

Luís de Camões



















observações são bem vindas,   obrigado ;_)))

2014-02-07

mir'ós...


«... a pergunta deveria ser outra: se tivesse 36 milhões de euros à sua disposição, preferia gastá-los em 85 quadros do mesmo pintor ou daria algumas oportunidades a outros artistas? E se assim fosse, estou capaz de apostar que a paixão 
por Miró esmoreceria num ápice.», jametinhadito João Miguel Tavares, no Público...

quem se lembra da anedota que esfarrapou a abolição do "Acontece"? _ o custo do melhor programa cultural do planeta pagava uma volta ao mundo todos os portugueses!

só que muitos portugueses, em cada vez maior número e contra a sua escolha natural ou por falta de hipóteses de escolha, estão a partir para vários pontos do mundo mas com viagem só de ida e a custas próprias!!

é patente que os milhões da previsível venda da colecção em apreço, que todos pagámos ou vamos pagar na factura do BPN de Aníbal Cavaco Silva e seus apaniguados Dias Loureiro, Oliveira Costa e demais rapaziada catita, em que se continua a votar impunemente, nunca jamais chegarão a nenhum Artista e muito menos português!!


talvez a algum "artista português" - palavras para quê? - do costume...

os Mirós e os milhões, mir'ós, foram-se!!!





observações são bem vindas,   obrigado ;_)))

2014-01-12

Janeiro rima com... Primeiro!


o que vê, lá do alto, a primeira Ditosa do ano 2014 ?



o Rei !

mas onde está a Ditosa?





observações são bem vindas obrigado ;_)))