2006-05-30

ocaso



é hora do pôr do sol

é hora de serenar

o ocaso sucede e sucede-se, há que aproveitar enquanto luz, aproveitar mesmo os seus últimos raios de energia e luz, combativamente se necessário ou se for o jeito de melhor aproveitar a vida, condignamente

no fio de azeite e no centro das estrelas

mas se a luz do sol é a flor da vida, pode também suceder o seu raio derradeiro iluminar-nos em serena doçura

ao ciclo natural sobrevem a dignidade e a serenidade

toda a hora é digna

em paz


observacoes sao bem vindas

2006-05-28

votar no feminino

a 28 de Maio de 1911, foi a votos a eleição de deputados à Assembleia Constituinte

Carolina Beatriz Ângelo, viúva, médica, activista da causa feminista e dirigente associativa, deu corpo a intenção colectiva e inscrevera-se no recenseamento eleitoral, que lhe foi negado por ser o voto, como outros direitos políticos, então reservado a homens

reclamou para o Tribunal da Boa Hora e o processo foi apreciado, por assim ter calhado na escala de distribuição, pelo juiz João Baptista de Castro, por sinal pai da também dirigente feminista Ana de Castro Osório

a sentença julgou procedente a pretensão, reconhecendo à reclamante plena capacidade eleitoral, por saber ler e escrever, ser chefe de família e ser cidadão português

ler e escrever estava sumamente demonstrado pela licenciatura em medicina;
chefe de família decorria da situação e estado civil de viuvez; já quanto à condição de cidadão foi preciso recorrer a interpretação jurídica, a prodigiosa hermenêutica que pode usar de alguma livre criação na procura do sentido legal, desde que disponha de apoio suficiente na letra da lei – à data, muitos consideraram que o juiz forçou o espírito da lei

ou seja, a qualidade de cidadão português, definida pelo Código Civil sem distinguir mulheres de homens, era então bem mais que o considerado pelo legislador eleitoral de 1911 – na lei eleitoral, a expressão "cidadão" era referida apenas aos homens

mas a sentença, além de competente exegese jurídica, invocou também a “moderna justiça social” e os “princípios republicanos de liberdade, igualdade e fraternidade”

uma vez recenseada, Carolina Beatriz Ângelo foi a primeira mulher portuguesa a exercer o direito de voto

no momento, o presidente ainda perguntou à mesa se alguém se opunha... obviamente sob protesto da cidadã eleitora devidamente recenseada, por ser acto ilegítimo face à lei eleitoral e à sentença que validou o recenseamento e o direito de votar

e segundo afirmou, votou em políticos que aceitavam atribuir, ainda que com restrições, direitos políticos às mulheres: Teófilo Braga, Afonso Costa, Magalhães Lima

mas mesmo as organizações feministas – que lutavam pelos direitos das mulheres e das crianças! – só reclamavam o direito de voto para algumas mulheres, em função dos baixíssimos graus de instrução – a taxa de analfabetismo em Portugal era de 76% e de 90% nas mulheres – e de autonomia financeira das mulheres portuguesas de então, assim muito influenciáveis - pelo ... clero (!?!) devido à educação jesuítica - e dependentes - de quem seria ? a administração de bens era atribuída aos homens!

mesmo assim, o direito de voto das mulheres só veio a ser consagrado em 1931

Adelaide Cabete foi então a primeira mulher a votar no ultramar, em Angola – era também activista e dirigente feminina, viúva e médica

o diploma era fundamental, pois enquanto para os homens era requisito bastante saber ler e escrever, para as mulheres era necessário curso secundário ou superior

quanto a outros direitos políticos o caminho ainda seria mais árduo; mas já em 1911 Carolina Beatriz Ângelo defendia que certos cargos públicos deviam ser exercidos unicamente por mulheres – referia-se então às juntas paroquiais mas valeria a pena carrear este argumento para o debate e fundamentação teórica das quotas mínimas de um terço de participação feminina nas listas eleitorais para a Assembleia da República, recentemente consagrada sob o auspicioso baptismo de "lei da paridade"

a igualdade de direitos perante a lei só veio a ser consagrada depois do 25 de Abril de 1974

esta é talvez uma das boas razões para se recordar e referir esta data, de que se vai perdendo a noção e o sentido, sobretudo nas gerações mais jovens, para quem é difícil entender o porquê de tanta insistência nas comemorações, nos feitos de antes e depois ou na ideia de trajectória: o percurso e a história da luta por certos direitos, a sua aceitação pela comunidade, a sua consagração legal e, quando assim é, a sua efectivação na prática social, nas instituições e na mentalidade

a Constituição da República Portuguesa, de 1976, cujo preâmbulo proclama o propósito de construir um país mais livre, mais justo e mais fraterno, além de reconhecer a todos os cidadãos a mesma dignidade social e igualdade perante a lei (artigo 13º, princípio da igualdade) estabelece no artigo 49º o sufrágio universal, estipulado também como dever cívico: têm direito de sufrágio todos os cidadãos maiores de 18 anos

jametinhamdito que hoje, ao menos quanto à consagração legal do direito de voto de homens e mulheres, tudo é legal, igual e consensual !

na prática e quanto a outros direitos políticos e de participação pessoal e efectiva na vida e nos cargos públicos, não é assim tão simples

mas o primeiro voto feminino em Portugal entrou na urna, para eleger os deputados à Assembleia Constituinte, em 28 de Maio de 1911, faz hoje 95 anos ! !

e foi obra ! ! !


observacoes sao bem vindas

2006-05-23

Norte



no alto da sua cruz, a Ditosa de Maio procura o Norte

quem não procura ?

observacoes sao bem vindas

2006-05-21

Chinesices finas

Na edição de ontem da Única, Clara Ferreira Alves gasta em boa consciência a sua crónica a perorar contra a Zara, como é moda corrente politicamente correcta.

Vai dizendo que o produto é bom e barato mas... tão bom e tão barato que quem compra só pode saber muito bem que fica a dever a crianças asiáticas cuja força de trabalho é vilmente explorada pela marca.

A solução é optar por outras marcas, devidamente nomeadas, de entre as de fama de luxo internacional.

Também zurzindo contra a exploração de trabalhadores asiáticos, António Barreto repisa a sua boa consciência na edição de hoje do Público, a respeito da verdadeira praga que são as lojas de chineses em Portugal.

O problema surge da falta ou dificuldade de limpeza de flutes, de champanhe, e de cálices de Porto com assinatura de mediático autor.

Depois de ir aos melhores centros comerciais e mercearias finas, armazéns caros e vidreiros recomendados, a solução aparece mesmo à mão, numa loja chinesa perto de si, como há em tudo o que é beco, avenida ou rua.

Trata-se do indispensável escovilhão, ex-libris esquecido mas da maior utilidade para bem arquitectados serviços de louça.

Resta dizer que também ainda os há nas feiras, nas praças e na mais remediada imaginação de qualquer cabo de colher e esponja de lavar a loiça.

Mas voltando ao cerne da questão, os nossos cronistas jametinham dito que no mais finório pano cai a nódoa asiática.

E a plebe precisa de ler e saber, de quando em vez, que gente fina é outra coisa.

Chinesices à parte ... !


PS – sorry, links não há, que são reservados a assinantes e pagos...

PS2 – é claro que António Barreto escreve certeiro quanto ao preconceito acerca do comércio chinês estabelecido em Portugal: dados divulgados pela Câmara de Comércio Luso Chinesa demonstram que os tecidos, calçado e bugigangas que poderiam fazer perigar a produção nacional têm afinal peso bem reduzido nas contas da nossa balança comercial com a China, incluindo as regiões de Hong Kong e Macau, com margem para desenvolver mas muito baseadas na compra e venda de máquinas eléctricas e mecânicas...

PS3 – também a questão, relevante, do trabalho efectuado em condições injustas em todo o mundo, merece um comentário substantivo: sem dúvida que o caminho é lutar contra a exploração, em todas as comunidades como no nosso país; mas o boicote só por si nada resolve, sendo necessário pressionar os respectivos governos e empresários, bem como apoiar as organizações internacionais relevantes, no sentido da promoção do comércio justo e de melhores condições para os trabalhadores e para as sociedades em geral, lá como cá, na óptica da responsabilidade social e do desenvolvimento sustentável; glosando Almeida Garrett, é bom ter consciência e questionar quantos milhões de seres humanos é preciso manter pobres para proporcionar luxos ainda que tão subtilmente ostentados como os dos cronistas que hoje calharam na rifa do Ditos !!!


observacoes sao bem vindas

2006-05-13

ladies only - bandeiras femininas

no próximo dia 20 de Maio, no Estádio Nacional, ao Jamor, em Oeiras, pretende-se fazer uma bandeira humana apenas com a participação de mulheres

portuguesas, como o estandarte verde e rubro, é bom de ver!

e será bom de ver, em muitos sentidos

por outro lado, dia 28 de Maio realiza-se a primeira edição da corrida "LISBOA A MULHER E A VIDA - 5KM EDP", iniciativa organizada pelo Maratona Clube de Portugal, com o apoio da Associação Portuguesa de Senologia, da Liga Portuguesa contra o Cancro e de diversas entidades

da Rocha do Conde de Óbidos, em Santos, à Torre de Belém, estes 5 quilómetros junto ao Tejo, em Lisboa, serão corridos apenas por mulheres

mais do que uma prova, este percurso ribeirinho, destina-se a conseguir receitas para compra de aparelhos de rastreio do cancro da mama

eventos reservados à participação de mulheres, são casos de verdadeira discriminação

embora não corresponda ao conceito de discriminação positiva de “tratamento mais favorável para reposição de equilíbrio perante uma situação de desigualdade injustificada”

mas o sentido continua a ser positivo: no caso da moldura feminina para dar forma humana à bandeira portuguesa, trata-se de apoiar a selecção nacional de futebol, envolvendo uma importante parcela da população, habitualmente menos incentivada a participar na modalidade

e sem dúvida que a modalidade, o desporto e a sociedade em geral podem beneficiar deste especial incentivo e alento, com vista a uma vivência mais humanizada, participada e diversificada

apelando ao convívio de todos os sectores da população e das famílias, contribui-se para este tipo de fenómenos de massas ser vivido sem reservas nem segregações mas em harmonia e festa

no caso da corrida das mulheres contra o cancro da mama, as finalidades compreendem um especial alerta e dinamização das mulheres, convocando-as a uma participação activa e pública, contribuindo de todo o modo, pela notoriedade suscitada, para a sensibilização de toda a sociedade

jametinhamdito que “discriminação positiva” não é tudo o que parece!!

apesar disso, estes casos de participação exclusiva de mulheres são especiais e positivos, oxalá bem concorridos e de resultados atingidos!!!



observacoes sao bem vindas