reconfirmado: o contrato presidencial é por 10 anos, assim já adquirido na consciência geral (e nos acordos entre os poderosos partidários, como foi o caso Sócrates-Cavaco para 2006-2016) mesmo se algum idealismo ainda resiste e diz não, em heróica utopia
porém, a realidade confirma a realidade e vo(l)ta tudo como está, directamente (eis o esplendor da democracia e toda a legitimidade aos vencedores) ou através da divisão própria ou alheia e ainda por via da ignorância expressa em votos brancos e nulos suficientes para ditar outro resultado - ou ao menos um segundo escrutínio, tal como havia sucedido em 2006
de facto, votar branco ou nulo favorece o candidato mais votado, contribuindo para o cômputo dos 50% requeridos para haver eleição à primeira volta - e há boas razões para desconfiar se o resultado final seria o mesmo numa segunda volta, pelo menos em 2006 era muito duvidoso
votar branco ou nulo, tal como a abstenção voluntária, é como pregar pregos na água, renunciando ao poder de decidir conquistado para o povo em 25 de Abril de 1974 - quem vota branco, nulo ou se abstém faz o mesmo a que eram obrigados os portugueses antes de 1974: vê o seu destino definido pelos outros, aleatoriamente ou, porventura, por inefáveis messias salazarentos dos novos tempos
e não foi acidental a comparação de Rui Rio, equiparando Cavaco a Salazar com indisfarçável orgulho, logo no início noite eleitoral
é que muitos portugueses (mais de metade) pretendem mesmo livrar-se do incómodo direito de voto, abstendo-se de exercer a difícil escolha do seu próprio destino, remetendo-se ao silêncio acabrunhado da abstenção e do voto branco ou nulo, ainda que numerosos e até esclarecidos lhe atribuam um especialíssimo e personalizadíssimo significado, geralmente grandioso - para dar uma lição aos políticos, como se eles se importassem e como se os candidatos fossem os titulares do poder, em vez de apenas o exercerem em nome do povo, o verdadeiro soberano
engano de avestruz: em democracia o poder é do eleitor - pelo que a bofetada eleitoral de quem se abstém, e vota branco ou nulo é apenas em si próprio e não nos representantes escolhidos, afinal, por quem fez o que há a fazer, exercer o seu direito e cumprir o seu dever através do voto validamente expresso num dos candidatos - e outros poderiam ser os candidatos, para isso mesmo serve a consagração constitucional do direito a eleger e ser eleito
no limite e por absurdo, para quem defende a virtualidade da abstenção e do voto branco ou nulo como forma de expressão eleitoral, com a lei actualmente em vigor, basta ver que se todos os cidadãos menos um se abstivessem e votassem branco ou nulo seria o único voto validamente expresso a escolher o presidente ou os destinos do País
mas ainda que a lei (e a Constituição) fosse alterada para dar algum nexo ao voto branco (e porque não à abstenção e ao voto nulo? eventualmente obtendo-se uma declaração notarial do ... "não-eleitor" a explicar ao mundo qual o insigne atributo oculto no seu inexpressivo gesto) ficaríamos com o problema-limite por resolver: em caso de maioria (já agora, simples, qualificada ou absoluta?) de votos brancos ou nulos (da abstenção já temos exemplos bastantes) quem se encarregaria de representar o eleitorado soberano? os não eleitos ? repetindo o acto eleitoral? proibindo a candidatura dos anteriores candidatos? para sempre ou só dessa vez? e mudando de lista ou partido? ou de programa eleitoral, se o tiver?
da pessegada do cartão do cidadão versus nº de eleitor ainda não estamos totalmente conversados: o PSD insiste em pedir a demissão do Ministro mas em coerência, se acha que isso influiu no processo eleitoral, deveria requerer a repetição do acto em todas as mesas de voto onde se verificou essa perturbação - mas alguém acredita se pretendem ou arriscam alguma coerência?
mas temos tempo para reflectir, aí estão mais 5 anos - um novo ciclo, com o mesmo presidente que se desinteressa pela cultura
tal como a maioria dos portugueses, ufana-se de nunca ter ido à ópera nem ler livros ou jornais, espelhando exactamente o que vai na cabeça dos seus eleitores - e é bom lembrar que a votação em Cavaco é mais expressiva nos locais onde a instrução é mais básica ou inexistente, levando a crer que se o País fosse totalmente analfabeto Cavaco atingiria quase 100% dos votos, uma vez que espelha o País que temos - e que ainda vamos continuar a ter, no novo ciclo de menos do mesmo decidido em 23 de Janeiro do ano da graça de 2011
;(((
13 comentários:
Olá, António! Já tenho defendido o voto branco, mas nunca como regra. Como sabe, até lhe enviei um texto relativamente a estas últimas eleições que defendia, justamente, a sua não-utilização. Aliás, nas eleições presidenciais não votei em branco.
Contudo, advogo duas coisas relativamente a este assunto: 1. Que ele seja contabilizado como voto expresso. 2. Que, em eleições legislativas, a percentagem de votos em branco implique a eliminação durante o período legislativo a que a eleição se refere do número correspondente de deputados. Não me repugna que seja colocado um limite máximo de 10% à percentagem de votos em branco contabilizados como votos expressos. (cont.)
jmco
(Cont.) Se me perguntar se eu pessoalmente prefiro votar em candidatos com rosto, a minha resposta é, evidentemente, afirmativa. Mas também é verdade que os nossos governantes precisam de uma lição da sociedade civil e de perceber que pretendemos ter um país bem governado, a nível, nacional, regional e camarário, e não um chorrilho de desmandos financeiros e éticos, como tem vindo a suceder. Há gente que só assim aprende alguma coisa.
Mas, ressalva final, não recomendo o voto em branco a ninguém enquanto a lei eleitoral não for alterada no sentido que perfilho. Em termos práticos, presentemente o voto em branco não difere do voto nulo. Mas são os partidos que o nulificam porque querem defender a sua coutada. É contra isso que estou. Nas condições que acima refiro, participarei de bom grado numa campanha pública para defender que o voto branco deve ser considerado voto expresso.
jmco
Caro JMCO, mais um obrigado pelos substanciosos e amigos comentários!
a proposta de alteração do valor dos votos em branco tem, sem dúvida, as melhores intenções e, num quadro de crescimento de tal forma de expressão, é pertinente reflectir sobre o tema
no post sob comentário, antecipa-se a análise do problema das consequências da atribuição de algum valor aos votos em branco, no exercício absurdo de todos os votos menos um ficarem em branco, para forçar o irracional de um só voto decidir, então, o resultado eleitoral.
no sugerido caso de redução do nº de deputados em proporção dos votos em branco, o facto de se antever a necessidade de um limite a essa redução é já prova das enormes dificuldades da solução, face ao evidente desconforto resultante da antevisão de uma eventual redução drástica
mas quais seriam os deputados a "eliminar", que círculos eleitorais ficariam sub-representados ou por representar?
a exequibilidade de uma tal sugestão seria bem vinda
ou penalizava-se quem se candidatou democraticamente? às mãos de um carrasco inerte na hora de se candidatar e indeciso na hora de votar?
com que legitimidade se desvalorizaria, na mesma proporção, o voto de quem decidiu votar a favor de um dos candidatos e não o seu candidato impedido de ser eleito por acção de quem não se apresentou mas também não se decidiu por nenhum dos que ousaram apresentar-se?
quando compreenderemos que os nossos verdadeiros governantes somos nós?
claro que uma forte abstenção e o aumento dos votos nulos ou em branco deve merecer atenta leitura política - não apenas pelos "políticos" ou pelos "nossos governantes", mas por todo o eleitorado, por todos nós
em especial, porém, por quem assim se alheia de um trunfo importante da democracia: o exercício do direito de eleger e ser eleito, através da participação activa no processo eleitoral, candidatando-se com propostas a submeter aos concidadãos e avaliando as propostas apresentadas, através do voto validamente expresso
um trunfo conquistado a custo
demasiado custo para ser desperdiçado
O palhaço pobre faz o papel ridículo que dará lugar à entrada do palhaço rico: quando isso acontece já o palhaço pobre fez rir a plateia e o palhaço rico só tem que continuara a animar a malta e a fazer rir... neste caso, o palhaço pobre que é o Sócrates vai contudo deixar a chorar a plateia que não mais conseguirá rir mesmo com a entrada do palhaço rico, Passos Coelho e companhia!
E assim estamos todos entregues a palhaços especialistas em rirem-se para dentro e deixarem o choro para os outros, aqueles que querem mais não podem... ou será que podem?
Para começar, António, também lhe agradeço o seu comentário-resposta. Pretendo ser sucinto, mas o assunto é sumarento. Noto que acredita que as instituições se auto-reformam. A prática mostra o inverso. E longa prática, diga-se. São circunstâncias externas que obrigam a reformas. O hara-kiri não é modalidade praticada entre nós (e não somos diferentes de muitos outros). É por terem tido a faca e o queijo na mão, e se terem tornado virtualmente intocáveis como corporação, que os deputados e os políticos de uma maneira geral puderam construir pouco a pouco medidas que os protegem e privilegiam. A Bem da Nação, claro. Por este motivo, os que são verdadeiramente "interessados" no progresso do país distanciam-se dos "interesseiros" que, antes do progresso do país, colocam o benefício do seu partido, que é o seu pai político directo. Esta é uma situação que tem contribuído para a mediocridade crescente da situação política, com gestores a quem eu pessoalmente nunca daria o meu pouco dinheiro para gerir. Quanto aos impostos, esses tenho que os pagar, mas pago-os como preço consciente da minha cidadania. (cont.)
jmco
(Cont.) Penso, como já lhe disse, que é urgente considerar o voto em branco como voto expresso. Embora a sua cor seja o branco, ele funciona como um cartão amarelo do futebol ou como o sinal de trânsito âmbar, que não é para acelerar mas sim para abrandar. O cartão amarelo funciona como dissuasor de más práticas e é por isso que quem não percebeu a mensagem vai para a rua com o próximo.
Quanto à exequibilidade do processo, não vejo qualquer dificuldade. Ao ser considerado como voto expresso, o grupo dos votos em branco entra no cômputo geral da mesma maneira que o PCP, o PSD ou o PS. Aplica-se depois o método de Hondt. Se ao grupo dos votos em branco couberem 5 por cento, são cinco por cento dos lugares de deputados que ficam em branco. É tão simples como isto!
Os partidos dirão que não funciona? Quem não quer que as coisas funcionem arranja sempre uma desculpa. E quando não encontra uma que seja válida, protela, protela, aguardando que os cidadãos se esqueçam. O pior é que um espinho cravado no corpo ou uma simples falha de madeira num dedo não esquece facilmente. (cont.)
(Cont.) Quanto ao preço que se pagou pelo acto de votar, com a minha idade julgo ter consciência disso. Foi por isso que o 1º de Maio de 1974 foi decerto um dos dias mais felizes da minha vida. Creio entender bem o valor da democracia. Só que democracia não é apenas uma palavra. É toda uma formatação mental e a sua implementação. Votar é importante e essencial, mas se o voto se esgota aí, cadê a democracia? O Estado de direito, onde está? O respeito pelos cidadãos? A gestão da coisa pública de uma forma tecnicamente competente e isenta de interesses próprios?
É por este conjunto de coisas que considero que a amostragem do cartão branco-amarelo se torna essencial. Mas primeiro é preciso obrigar os actuais políticos a considerá-lo como voto expresso. Isso parece-me de facto extraordinariamente difícil. Mas não impossível, se a onda – o tal factor externo – for imparável. (É moderadamente que aceito o plafond de 10 por cento, porque não estou interessado em mudar de regime). E não sou eu, juntamente com tantos outros, a criar o sistema do voto em branco. Este é o reflexo de uma má gestão da coisa. Quanto pior eles gerem o país, mais a onda de protestos sobe. É algo que está nos livros.
jmco
reafirmando a importância da reflexão sobre os votos em branco e a sua relevância ou eventuais efeitos, volto à liça acerca de alguns aspectos da fundamentação da pretendida vocação de cartão amarelo do voto em branco e da sua representatividade parlamentar em lugares em ... branco
em geral, é estafado o apelo ao efeito cartão amarelo por todas as forças partidárias na oposição, especialmente reforçado em actos eleitorais intercalares das eleições legislativas e particularmente pelos movimentos marginais na ânsia de um mínimo de massa crítica - assim, mais um apelo ao cartão amarelo em nada justifica uma relevância específica
por outro lado, a interpelação da exequibilidade nada tem a ver com paus na engrenagem, antes entronca directamente na questionável bondade da votação para ... eleger lugares vazios no Parlamento - desde logo, ficou pelo caminho a sua virtualidade em eleições presidenciais; mas mesmo para a Assembleia da República, eleger lugares vazios teria sempre o terrível limite de racionalidade: uma eventual maioria (a graça levaria muitos a querer experimentar...) de votos em branco, constituindo uma considerável clareira parlamentar, teria o pequeno óbice do absurdo de confiar a essa maioria de lugares vazios o encargo de ... formar Governo, a solo (um solo vazio, claro) ou em coligação, caso estranho em que os lugares em branco se coligariam com uma "outra" força partidária para conseguir maioria estável e de legislatura!! ou, caso a clareira tivesse maioria absoluta, dispensando absolutamente qualquer proposta ou força partidária, a alvura encarregar-se-ia de governar o País, sem gente nem programa, nem eleitoral nem governativo, afinal um mero pormenor de exequibilidade de quem gosta de complicar
mas ainda que fugindo ao absurdo, teríamos eventualmente círculos eleitorais por preencher, sem representação, a partir de determinada votação (20%, 30%, etc) ficando os votos expressos (70%, 80%) com um evidente problema de sub-representação, por arrastamento de quem aposta em não ter representação nenhuma, nem se apresentou com melhor projecto e programa político, apto a resolver o que se reclama aos outros que resolvam
e depois, é claro, os eventuais lugares em branco modificariam o apuramento de maiorias nas votações parlamentares
e, já agora, será que os deputados também deveriam por sua vez votar em branco os projectos legislativos
bom, quando temos uma Família para alimentar e acarinhar, não podemos ficar em branco - temos uma obrigação de actuação, de exercício de um voto expresso, o mesmo sucedendo aliás com o nosso próprio destino: o ser humano é destinado a agir, sendo a omissão um apelo à comiseração dos demais; dizer que é uma estratégia de actuação ou para assinalar alguma falta aos outros é muito fácil, difícil é fazer o que há a fazer e ser capaz de orientar os demais para o bem comum, para um melhor destino comum
na barca das tormentas, se um decide não remar diante do mar alteroso, muito voluntariosamente e pelas mais dignas razões, põe em perigo todos os pares como a si próprio
eis a grandeza e o perigo de remar em branco
na vida, temos que remar, de preferência no tempo certo e em sintonia com os demais
na vida eleitoral, escolher não escolher é escolher a decisão alheia - ou, no limite, decisão nenhuma
por fim, creio que se compreende que possa reclamar-se algum efeito aos votos em branco, por exemplo reduzindo a relevância do financiamento das circunscrições onde essa escolha tenha expressão maioritária ou significativa
sempre era uma forma coerente de incentivar a poupança e o rigor orçamental, extraindo consequências onde ninguém se apresentou com propostas capazes de convencer os vizinhos a votar validamente num projecto expresso
;_)))
Agora perdi-me.
O voto branco ou nulo não é contabilizado como percentagem dos votantes?
O voto branco ou nulo, é um voto de protesto por alguém não se rever em nenhum dos candidatos. Não é, não pode ser a mesma coisa que uma abstenção, penso eu.
Apesar de sempre ter ido votar e de nunca ter votado branco ou nulo, sempre compreendi esta posição de contestação.
o voto branco ou nulo é contabilizado como voto mas não é um voto validamente expresso pelo que não conta para nada
de protestos está o mundo farto, preciso é fazer o que há a fazer e nas eleições o que há a fazer é candidatar-se, se for o caso, e votar num dos candidatos
os votos em branco são tão de protesto como todos os outros, incluindo os nulos, e como as abstenções
quem se tenta desresponsabilizar raramente o assume, prefere invocar piramidais razões
a contestação através do voto em branco compreender-se-ia em ditadura, quando não podemos candidatar-nos ou incentivar alguém a candidatar-se, quando aos eleitores não resta senão resignar-se ante candidatos impostos pelo poder instituído
quando podemos candidatar-nos ou apoiar quem bem entendemos, a contestação não passa de desculpa de mau pagador
em democracia, o soberano é o povo, desde que cada eleitor cumpra a parte que lhe cabe de contribuir para uma escolha colectiva
não há maneira de o eleitor se desculpabilizar, se votar em branco a culpa não pode ser dos outros, é mesmo de quem votou em branco: ao decidir não escolher, ofereceu a escolha aos outros que decidiram por um voto válido
ou seja, quem votou em branco desperdiçou o trunfo do eleitor: podia participar na escolha, mas não participou, pelo que não escolheu, foram os outros a escolher
poderia julgar-se que quem age assim declararia confiar nos outros, delegando-lhes a decisão; ou que se desinteressa pelo seu próprio destino e pelo dos seus concidadãos, resignando-se ao que os outros escolherem
mas não: quem vota em branco procura legitimar-se em altas razões de protesto e contestação - ou seja, nem contribuiu nem reconhece que não contribuiu; pelo contrário, estriba-se em desígnios portentosos, acima dos demais eleitores, que se candidatam ou ao menos manifestam a sua preferência por um dos candidatos
preocupante é o aumento do nº de quem se arroga desígnios portentosos, alheando-se da decisão
que lhe competia
a altíssima excelência das auto-justificações é a que se espera de quem faz o mal e a caramunha
;_)))
Mas não era esse o ponto, Argumentónio.
O que queria perguntar é porque diz «....de facto, votar branco ou nulo favorece o candidato mais votado, contribuindo para o cômputo dos 50% requeridos para haver eleição à primeira volta...»
Se o voto branco ou nulo conta como percentagem de votantes, para o candidato mais votado ganhar precisa de mais votos, ainda.
Ou estarei a fazer um erro de raciocínio.
a dúvida faz sentido e creio que muitas pessoas a partilham - e de facto o esclarecimento insistente da Comissão Nacional de Eleições no sentido de que o voto branco ou nulo não conta para nada pode não a dissipar totalmente
para exemplificar, imaginemos a seguinte votação:
candidato A - 5 votos
candidato B - 3 votos
candidato C - 2 votos
candidato D - 0 votos
candidato E - 0 votos
votos brancos - 1
votos nulos - 1
como os votos brancos ou nulos não contam para o apuramento dos resultados, num apuramento fictício só para nosso exercício, se imaginarmos que há 10 votos validamente expressos dos quais 5 são no candidato mais votado, 3 no segundo e 2 no terceiro, se houver 1 voto branco ou nulos a maioria de 50% dá a vitória à primeira volta ao candidato mais votado - se esse voto em vez de branco ou nulo fosse num dos outros candidatos, já os 5 votos que teve não perfaziam 50% dos votos validamente expressos, o que obrigaria à segunda volta
basta que em vez dos votos brancos ou nulos esses eleitores tivessem distribuídos os seus votos na mesma proporção e já as contas seriam diferentes, porventura forçando uma segunda volta
na eleição de Mário Soares contra Freitas do Amaral, o candidato mais votado à primeira volta não teve os 50% requeridos e na segunda volta os pratos da balança inverteram-se: os votos nos candidatos menos votados uniram-se e deram a vitória a Mário Soares, eleito presidente à segunda volta
em resumo, os votos em branco ou nulos contam apenas para a estatística, não contam para o apuramento do resultado das eleições - isso favorece o candidato mais votado pois trata-se de uma dispersão inútil e inconsequente que não aproveita aos outros candidatos nem aos outros eleitores mas aproveita, e muito, ao candidato mais votado
;_)))
Obrigadíssima Argumentonio:)
Fiquei esclarecida.
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