à tabela

processamento de Junho!

Despacho n.º 8843-A/2010
Perante as dúvidas suscitadas a propósito do teor do meu despacho n.º 8603-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010, o qual, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de Janeiro, vem aprovar as tabelas anuais de retenção de IRS, importa proceder à respectiva clarificação, fixando, de modo inequívoco, o sentido e alcance do disposto no respectivo n.º 6 e garantindo o seu cumprimento, com certeza e segurança jurídica, pelas entidades sobre as quais a lei impende a obrigação de retenção de IRS.
Assim, determino o seguinte:
O n.º 6 do despacho n.º 8603-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010, passa ter a seguinte redacção:
«6 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação, devendo aplicar-se ao apuramento do IRS a reter sobre rendimentos que venham a ser pagos ou colocados à disposição dos respectivos titulares a partir de 1 de Junho de 2010.»
21 de Maio de 2010. — O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.


tal como ao professor martelo, que voltou às conversas em família, ao Ditos também parece que o Despacho é inconstitucional, na prática é uma aumento de impostos sem Lei...

no entanto, se efectivamente dentro de dias for aprovada a Lei, cuja proposta já foi deliberada em Conselho de Ministros (precisamente no dia 20, a mesma data do despacho inicial do Ministro das Finanças a publicar as novas tabelas...) não haverá grande diferença em termos de aplicação...

ficará só o registo da falta de consideração por um princípio elementar de bom senso, que manda não contar com o ovo no jametinhasdito da galinha!

e se a AR não aprovar ou alterar a proposta de Lei, por exemplo criando mais escalões ou protegendo os contribuintes mais vulneráveis?

mas se a AR assinar de cruz também não se dá ao respeito

de todo o modo, o Governo arrisca aumentar a confusão, basta que alguém apresente uma providência cautelar nos tribunais...

o que também não terá grande interesse pois ninguém verdadeiramente ficará a ganhar ...

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mais psicologês

neste caso, político-psicologês!

Marcelo Rebelo de Sousa volta ao Ditos... para ser comentado!!

o grande comentador estava em casa a ler livros na diagonal quando foi chamado novamente à TV ... e ... correspondeu ao ansiado convite de Júlio Magalhães

em boa hora, pois os telespectadores estavam com sérias dúvidas quanto à qualificação da crise: seria uma crise financeira? política? económica? de emprego? estrutural? conjuntural? internacional? do euro? dos mercados? das exportações? do saldo da balança de transacções? do crédito fácil? (é verdade, caiu no esquecimento o problema do crédito mal parado, não foi? terá começado a andar? ou a desandar?) das empresas? da coligação negativa contra o governo minoritário? do futebol português? da nossa credibilidade na Europa? da credibilidade da Europa no mundo? da credibilidade do mundo? da globalização? do aquecimento global? do arrefecimento global? das alterações enigmáticas?

nã...

a crise, diz o professor a martelo, é psicológica!!!

jametinhasdito ó Marcelo, isto sim, são conversas em família...

de todo o modo, o Júlio Magalhães está de parabéns, sempre elevou o nível de audiências da TVI sem recorrer à baixaria Guedes/Moniz - o diabo escolheu pelo melhorzinho

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psicologês

o livro de estilo do Ditos permite a publicação de certos anúncios... naturalmente para efeitos ditosos!

o cima exposto, de cátedra, mais parece um libelo judiciário terçado à cautela para não passar das marcas, receando processo difamatório do réu contra o acusador!!

"presumivelmente em vista", "eventuais interessados", "a fim de, assim, constituir uma bolsa de interessados", etc., é recurso a muito eufemismo e rodriguinho!!!

será que a Exma. Senhora Professora Catedrática Luisa Morgado, Ilustre Directora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, precisa mesmo de contratar docentes para os cursos de Psicologia, Ciências da Educação e Serviço Social ou jametinhadito ?

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e calou-se

mas primeiro deu por bem rezingar contra a Lei que a assembleia aprovou e voltaria a aprovar, já aprovada também pelo Tribunal Constitucional, ao menos de entre (tacticamente, o preceito sobre a adopção não foi oferecido à apreciação) as alíneas que o Cavaco não fugiu a submeter à fiscalização preventiva de constitucionalidade!

expressas, coerentemente e de modo fundamentado, as razões da sua opinião contrária, Cavaco decidiu-se a dar a bênção ao casamento homossexual, por dois motivos - um, de ordem prática e de quem aprendeu com vetos anteriores em que foi desfeiteado pela insistência da maioria parlamentar; outro, mais rebuscado e porventura de leitura múltipla: em tempo de crise, importa particularmente unir os portugueses!!

ora, nada melhor para unir os portugueses que o casamento - e agora sem discriminação de género, passando a permitir-se o casamento entre portugueses e portugueses como entre portuguesas e portuguesas, enfim, deixando o sexo de importar, para efeitos legais do matrimónio civil...!!!

mas se tudo está bem quando acaba bem, certo é que não podemos saber como é que as coisas correm, pese embora a primeira reacção, sofrida mas vitoriosa, de Helena Pinto, deputada do Bloco de Esquerda, tenha sido de regozijo porque - e eis o jametinhasdito deste post - a promulgação presidencial vem assegurar a felicidade de muitos cidadãos...

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ou cale-se para sempre

jametinhadito o site oficial da presidência da república que o senhor presidente vai fazer uma declaração, mais logo à hora do telejornal, sobre a Lei que permite casamentos entre cidadãos do mesmo género

para já, parece apropriado, tal como em qualquer casório, que se pronuncie agora ou se cale para sempre

o Ditos arrisca: vem aí veto, Cavaco é frontalmente contra e deverá exercer os seus poderes em coerência

deixou passar o Papa, não sem antes lhe reunir toda a famelga em retrato, para evitar espicaçar os sempre incomodativos activismos minoritários de pendor sexista - enganou-os bem !

as forças político-partidárias proponentes da Lei em apreciação que voltem a aprová-la no parlamento

;_)))

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Anand

(em 2007, no México, onde venceu o Campeonato do Mundo contra Peter Leko)

pois o tigre de Madras, Viswanathan Anand, alias Vishy, acaba de vencer o Grande Mestre búlgaro Veselin Topalov, na 12ª e última partida do campeonato do mundo de xadrez, que agora terminou em Sofia

com o marcador empatado a 5 1/2, a última partida foi combativa e Topalov, de brancas, conseguiu alguma vantagem na abertura, com melhor estrutura de peões, mas deu uma sequência passiva e desarticulou as suas peças, enquanto Anand procurou assegurar forte actividade, dobrando torres na coluna de dama e dominando a diagonal branca (A8 - H1) para construir uma perigosa rede de mate

o ataque das negras forçou Topalov a ceder a Dama em troca de Cavalo e Torre, porém sem contrajogo e desistindo após 56 lances

assim o indiano renovou o título máximo do xadrez mundial

jametinhamdito que Anand é o melhor xadrezista não russo desde o americano Robert Fischer!!!

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Belém Belém Belém

e o Belenenses venceu a Taça !

como já merecia há várias épocas pelo excelente futsal praticado !!

titular de muitos troféus em mais de 20 modalidades, também no futebol tem títulos nacionais que muitos pretendentes na mó de cima ainda não conseguiram e até um de que muitos fogem: o de campeão da II Divisão !!!

parabéns então ao Belém e que no futebol volte depressa ao convívio maior dos melhores, a que pertence ;_)))

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Ditosa Campeã

para variar, uma vitória nacional no campeonato!

e mais a diáspora!!

mais a lusofonia!!!

em festas ;_)))

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juros de mora do Estado

Lei n.º 3/2010

de 27 de Abril

Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado

pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo 1.º

Juros de mora

1 — O Estado e demais entidades públicas, incluindo as Regiões Autónomas e as autarquias locais, estão obrigados ao pagamento de juros moratórios pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária, independentemente da sua fonte.

2 — [...]

já tem uns dias mas Lei é Lei !

e esta Lei tem o condão de tentar alterar o statu quo de um dos mais perversos defeitos do (mau) funcionamento do Estado e do efeitos do (mau) relacionamento com a comunidade

na realidade, em Portugal é notória a influência do Estado em muitos sectores da sociedade e da economia, sendo que o Estado e outras entidades públicas são grandes empregadores (à falta de dinâmica e competência empresarial, diga-se) e grandes compradores, contratando muito e de tudo - mas também são grandes devedores, pois não pagam o que compram e contratam, pelo menos não pagam a tempo e horas

o atraso sistemático e contumaz dos pagamentos do Estado e outras entidades públicas, além de ser nocivo por si só, como se dirá de qualquer devedor relapso, desvirtua as relações sociais e económicas que se estabelecem entre os diversos agentes, mina a confiança e constitui o derrubar da primeira pedra do dominó da economia social

enquanto mau pagador, o Estado dá mau exemplo mas ainda por cima arrasta para as dificuldades muitas iniciativas empreendedoras, beneficiando afinal quem também não paga, sucessivamente, aos seus fornecedores, estendendo o cancro ao tecido económico e alimentando a má moeda dos trafulhas

com a regra do pagamento de juros de mora por atrasos do estado e de outras entidades públicas, abre-se a porta a uma outra responsabilização dos responsáveis pela contratação pública

oxalá!

com direito a jametinhasdito favorável a tão ansiada medida legislativa, que importa levar à prática, generalizadamente, com o objectivo de um outro rigor na gestão e no cumprimento dos contratos e das leis, mas visando acima de tudo a moralização das contas públicas e privadas, a ver se o País entra nos eixos em matéria de contas certas!!

o porém, com direito a jametinhasdito desfavorável, é mesmo a vacatio legis: a Lei só entrará em vigor em 1 de Setembro de 2010, esperemos que até lá não mudem as vontades e a crise não obrigue a repensar ou adiar ainda mais o que já tarda: o cumprimento a tempo e horas das obrigações do Estado e o pagamento de juros de mora no caso de incumprimento ou demora!!!

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Ditosa Estimada

ora aqui temos a Ditosa de Maio, emprestadada do site de Tiago Estima, com o devido crédito e apreço!

a consulta à fonte permitirá descobrir onde pousa a gaivota e constitui prémio estimável, pois trata-se de uma formidável colecção de belíssimas fotografias e uma demonstração valiosa da arte de bem fotografar!!

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beleza

«Pai, uma concha é uma equação!» _ jametinhadito um jovem do secundário a meio de conferência sobre "A beleza matemática das conchas marinhas", proferida na Fundação Gulbenkian pelo Prof. Jorge Picado, da Universidade de Coimbra

pois a matemática ainda assusta e preguiça muitos miúdos e graúdos pela sua exigência e complexidade, ao menos aparente, mas acaba por fascinar quando se lhe mete o dente, em busca da explicação dos factos ou fenómenos mais elementares que a vida nos apresenta no quotidiano ou do mais sofisticado enigma dos mistérios ínfimos ou infinitamente grandes da investigação científica

em todo o caso, como ferramenta de decifração do mundo, senão mesmo a linguagem em que está escrito o universo

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Alegre bis

mesmo quem não chegou a tempo de "ouver" o discurso directo de Alegre II na segunda candidatura às presidenciais pode pressentir que os vivas à República e a Portugal terão desta vez uma ressonância menos magnética do que a fulgurante caminhada contra tudo e contra todos em 2005

é certo que na campanha anterior conseguiu uma extraordinária dinâmica mobilizadora de cidadãos de várias sensibilidades que fez tremer estruturas partidárias e só a artificiosa divisão à esquerda garantiu, por um triz, a eleição do candidato da direita

no próximo sufrágio presidencial manter-se-á, muito previsivelmente, a jametinhasdita divisão à esquerda mas o pior adversário de Alegre - e do próprio processo eleitoral - será a inércia que até hoje sempre assegurou a reeleição do presidente em funções, aliás à semelhança do que generalizada e até compreensivelmente sucede por todo o mundo

inteligente e de apurada percepção, Alegre sabe à partida que a probabilidade da sua eleição é menor que anteriormente mas como lutador tenaz, resistente infatigável e poeta combativo irá disputar Belém com toda a convicção e seriedade que Portugal e o eleitorado lhe merecem

e terá porventura uma razão adicional: demonstrar à prova provada a hipocrisia, o cinismo e o engano com que o PS de Sócrates lhe roubou a vitória há 5 anos

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papista

é certo que receber visitantes ilustres é sempre meritório e gratificante, bem como é bem importante saber bem receber!!

e há uma tolerância de ponto, que aliás aproveita a crentes de qualquer religião como a agnósticos e ateus, embora a visita do Dalai Lama não tenha suscitado grandes tolerâncias...

agora, polvilhar a cidade de cartazes?

e obrigado??

de quê???

jametinhasdito!!!

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Mãe campeã

a wikipédia jametinhadito: «Polgar afastou-se em 2004 para ter um filho, Oliver. A maternidade é considerada a causa de derrotas posteriores.»

Judit já vai no par de jarras - Oliver e Hanna - e continua com excelentes resultados: com 33 anos, com 2683 pontos ELO, esmagou o Grande Mestre checo David Navara (25 anos, 2708 pontos ELO) num match de partidas rápidas, em Abril passado!!

e ontem, em Baku, num torneio de grandes-mestres vencido pelo super grande mestre e ex-campeão do mundo Vladimir Kramnik, Judit ficou em 5º lugar, posição correspondente ao seu rating entre os participantes!!!

com o exemplo da melhor xadrezista da história, quem disse que a maternidade é um cheque-mate?

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Rainhaaaaaaaaaaaa...

Um jametinhasditos a olhar para o relógio: Aqui temos um contraste bem acentuado entre figuras governantes de uma República e de uma Monarquia.

Este ficheiro é um óptimo documento para ilustrar uma diferença fundamental entre os dois regimes.

É extraordinário, e mesmo difícil de acreditar, como o próprio texto aliás diz, que Isabel II tenha conhecido tantos Presidentes dos EUA.

Hard to believe Elizabeth has been Queen this long. Obama Bush 2 Clinton Bush 1 Reagan Carter Ford Nixon Kennedy Eisenhower Truman AINDA SE ARRISCA A SER CONSIDERADA PATRIMÓNIO MUNDIAL PELA UNESCO créditos: AZblog e circulação nétic@nónima

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abrilosa

luminosa!

mas com direito a uma pista fabulosa!!

crédito e agradecimento: Adelino Oliveira!!!

agora é só ditar onde está a gaivota - e há prémio ;_)))

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e sonhar

olhos fechados, que vemos?

responde o Poeta: "tenho em mim todos os sonhos do mundo"

Fernando Pessoa exprimia bem e de um só traço o que de melhor podemos desejar a quem vê de olhos fechados ou, provavelmente, o que de melhor podemos desejar a quem amamos, ou mesmo, pura e singelamente, o que de melhor podemos desejar!

bem, mas de olhos fechados também se pode aproveitar e ... descansar!!

em paz!!!

e continuar a ouvir o riso das crianças ;_)))

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ainda "ASAS"

Nós nascemos para ter asas, meus amigos.
Não se esqueçam de escrever por dentro do peito:

nós nascemos para ter asas.
No entanto, em épocas remotas, vieram com dedos pesados de ferrugem para gastar as nossas asas como se gastam tostões.

Cortaram-nos as asas para que fôssemos apenas operários obedientes, estudantes atenciosos, leitores ingénuos de notícias sensacionais, gente pouca, pouca e seca.
Apesar disso, sábios, estudiosos do arco-íris e de coisas transparentes, afirmam que as asas dos homens crescem mesmo depois de cortadas, e, novamente cortadas, de novo voltam a ser.
Aceitemos esta hipótese, apesar não termos dela qualquer confirmação prática.

Por hoje é tudo. Abram as janelas. Podem sair.

José Fanha

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preparar

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atravessar ou não

foi hoje (ontem, 2 de Março de 2010) novamente anunciado um reforço da fiscalização policial relativamente ao problema dos atropelamentos de peões, tema cíclico em que as vítimas são sobretudo crianças e idosos

na reportagem da TSF, o comandante da PSP, Paulo Flor, refere-se expressamente ao objectivo "repressivo" do policiamento à paisana e a generalidade das notícias alardeia o propósito policial de reforçar as ameaças de multas...

então a polícia à paisana é para multar e reprimir, em vez de ensinar, prevenir e evitar acidentes? pois jametinhamdito !

quem afinal ajuda os idosos? um dos exemplos mais referidos, até pela expressiva quantidade de acidentes e vítimas mortais, é a fatídica Estrada de Benfica e os casos relatados atingem sobretudo idosos que atravessam fora das passadeiras

ora, bem se vê que faltam passadeiras e condições adequadas ao atravessamento da via em segurança por parte de pessoas idosas

trata-se de uma via percorrida essencialmente por transportes públicas, a que estão reservados inúmeros troços

claramente, o problema não pode ser solucionado com multas aos idosos e muito menos repressivamente, isto é, depois de serem atropelados ou de correrem esse risco - importante e mais eficaz seria a acção pedagógica e a prestação de auxílio, além da adequada gestão do tráfego automóvel, que precisa de acalmia e redução drástica das velocidades, sobretudo quanto a veículos pesados!!!

a concepção dos arruamentos é também decisiva, uma vez que nas enormes alamedas, avenidas e outras artérias de considerável extensão se propicia a velocidade excessiva

por outro lado, o sistemático estacionamento de automóveis nos passeios e em segunda fila prejudica a visibilidade aos peões que pretendem atravessar e aos transeuntes em geral, escândalo caótico nas barbas dos polícias e das respectivas esquadras, bem como sob os olhos dos responsáveis pelos serviços da Câmara Municipal de Lisboa e do respectivo presidente, todos revelando contumaz incompetência na matéria, apesar das ilusórias e interesseiras promessas

essa incompetência grosseira prova-se pelos péssimos resultados de aumento da sinistralidade e da sua gravidade, atingindo os mais vulneráveis - os peões e os idosos

e as medidas "repressivas" anunciadas, além de odiosas, deverão agravar mais os problemas criados pelos serviços e responsáveis incompetentes

livra...

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