2007-09-06

o mal e a caramunha

dia 4 deste Setembro, terça-feira passada, Eduardo Cintra Torres articulava no Público sobre um relatório publicado pela ERC - Entidade Reguladora da Comunicação Social - a respeito do tratamento noticioso dado aos diferentes candidatos nos principais telejornais durante o período que antecedeu as eleições intercalares de Lisboa

no artigo, o crítico analisa o trabalho da ERC e aponta diversos aspectos e várias incongruências: que o relatório não foi pedido por ninguém; que escolheu o critério do tom desfavorável das notícias para concluir que António Costa foi o mais atingido; e que omitia os dados sobre qual o candidato com mais referências favoráveis, suspeitando que seria precisamente António Costa

dia 5, ontem, Estrela Serrano, na qualidade de vogal da ERC, escreveu um artigo de página inteira criticando o crítico, recorrendo expressivamente a ataque, catilinária, ignorância, estilo caceteiro, desonestidade intelectual, etc., etc., etc., num avolumar de adjectivos pejorativos sobre a pessoa, o profissionalismo, o trabalho e a opinião do crítico

hoje, dia 6, o Público volta a conceder espaço a Eduardo Cintra Torres, que se pronuncia contra a linguagem utilizada por Estrela Serrano e faz a sua avaliação dos factos sob comentário

possivelmente o pingue-pongue (este, o Público tem outro, institucionalizado, entre 2 jornalistas da casa) continuará

no essencial - e esta nota foi pensada logo após leitura da reacção da vogal - o crítico tem razão: Estrela Serrano afirma ipsis verbis que a ERC tem o poder estatutário de produzir o relatório, confirmando inteiramente que não foi pedido por ninguém, como Eduardo Cintra Torres afirmou; que o relatório omite os dados sobre o tom favorável das notícias, tal como o crítico apontou; e ainda que efectivamente as referências recaíram na sua maioria sobre António Costa, exactamente como o crítico antecipou

ou seja, a vogal da Entidade Reguladora recorre a um jornal para criticar Eduardo Cintra Torres com termos agressivos, deselegantes e totalmente infundados

mas comprova factualmente as afirmações do crítico e confessa precisamente a principal nódoa apontada ao relatório, matéria sobre a qual o crítico anunciou a sua desconfiança e denunciou justamente a omissão

com o seu artigo no Público, a vogal revela que Entidade Reguladora dispunha dos dados bem como da respectiva análise estatística mas não os divulgou no relatório concebido para o efeito

só o fez em reacção à denúncia pública de um crítico, em artigo de jornal de mau gosto e transbordando ressentimento

Estrela Serrano zurze a pessoa e o trabalho do crítico mas admite os factos e a omissão sob crítica !

má via para as funções da Entidade Reguladora da Comunicação Social, que por este caminho não se dá ao respeito

faz o mal e a caramunha !!

jametinhadito !!!


observacões são bem vindas

por Setembro


jametinhamdito: não há duas sem três !

e chamei-lhe um figo ...


obrigado, obrigado

; - >



observacões são bem vindas

2007-09-01

ditosa restauracional





mas relativamente a Agosto há concurso!


e prémio!!


os conferiandos estão premiados por inerência ...


mas mesmo assim podem concorrer, eh eh ... !!!




observacões são bem vindas

a gosto




já a setembrar, a Ditosa é de Agosto, em mais um por de sol depois da faina, perdida a sesta, os óculos, a password...

enfim, férias

como no sonho, ou melhor, a vivência da paz, da água e do reencontro com a própria alma é das principais metas das férias

merecidos são o tempo e o espaço para o apaziguamento das lembranças, o retempero das forças, o activar da atenção e dos sentidos, a reunião de energias, a contemplação

e para actividades ou inactividades a gosto

oxalá baste para os próximos onze meses, em que tais momentos decerto ainda rareiam mais

; - >


observacões são bem vindas

2007-08-25

horizonte

por um fio, todo o horizonte e o horizonte de todos !

Eduardo Prado Coelho merece um jametinhasditos de honra, no fio do horizonte !!

em paz, polemizando amena e nobremente, em busca de poesia e luz !!!


observacões são bem vindas

2007-08-18

ar livre - Torga

algumas das leituras ja feitas e siga a bela vida!

alias, jametinhamdito que onde se estah bem eh no campo, principalmente longe da praia, eh eh ...

a proposito, longe tambem de pseudo-polemicas em hora de centenario, releia-se e relembre-se o que mais interessa:

"Ar livre, que nao respiro!
Ou sao pela asfixia?
Miseria de cobardia
Que nao arromba a janela
Da sala onde a fantasia
Estiola e fica amarela!

Ar livre, digo-vos eu!
Ou estamos nalgum museu
De manequins de cartao?
Abaixo!
E ninguem se importe!
Antes o caos que a morte...
De par em par, pois entao?!

Ar livre! correntes de ar
Por toda a casa empestada!
(Vendavais na terra inteira,
A propria dor arejada,
- E nos nesta borralheira
De estufa calafetada!)

Ar livre!
Que ninguem canta
Com a corda na garganta,
Tolhido da inspiracao!
Ar livre, como se tem
Fora do ventre da mae,
Desligado do cordao!

Ar livre, sem restricoes!
Ou ha pulmoes, Ou nao ha!
Fechem as outras riquezas,
Mas tenham fartas as mesas
Do ar que a vida nos dah!"

Miguel Torga
in "Cantico do Homem"



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2007-07-27

leituras

a leitura é um fascínio

como exprimia um campeão de xadrez, a propósito do seu jogo, dizendo que permite aprender com os erros ... dos outros

ai de quem não aprenda com os erros próprios...

mas a leitura é especialmente enriquecedora para a aprendizagem - e esta é a principal arma biológica de que dispõe a espécie humana

os livros são um artifício armadilhado para nos proporcionar simultaneamente os vectores da aprendizagem, o exercício intelectual e o prazer da decifração de mensagens, códigos, enredos, mistérios, romances, histórias, aventuras mil

ler, pois!

mas "quem quer aprender, tem que andar ao ler", diziam os antigos

e a blogosfera complementa exemplarmente o acesso ao conhecimento, digamos, perene, que os livros representam

os "postais" e "comentários" são imediatamente apelativos, quase sem regras, voluntários e de interessante dinamismo, embora se esqueçam mais facilmente que um livro

e então um bom livro, daqueles com quem estabelecemos uma relação cúmplice, de leitura sôfrega, quantas vezes aqui em segredo, escondido dentro de nós enquanto o sorvemos e desvendamos

ah! um bom livro...

oferecer um livro é dizer que queremos um amigo

emprestar um livro... jametinhasdito, só mesmo a um amigo!

e se não podemos oferecer nem emprestar, mas queremos um amigo, recomendamos um livro!

confidenciamos o que estamos a ler...

ou partilhamos o nosso top 5 ou 10, em jeito de rede pesqueira de amizades

e a amizade é salvífica, reciprocamente

por isso há que agradecer as boas recomendações, pessoais, nos jornais, dos comentadores que tais, bloguisféricas e outras mais

o Ditos dá também conta de leituras, embora actuais: “A magia do sensível”, de David Abram, Gulbenkian; “Os últimos dias de Camões”, de Guillaume de la Chapelle, Climepsi; “A casa do sal”, de Cristina Norton, Dom Quixote; “Linda Inês ou o grande desvairo”, de Armando Martins Janeira, Pássaro de Fogo; e “A lógica da sentença”, de José da Costa Pimenta, Petrony

boas leituras

;->>>



PS - livro especialmente interessante é o que está exposto no Museu da Água, até meados de Setembro: "Livro de Pan II", exposição peculiar de J. Rosa Guerra, muito recomendável

um verdadeiro percurso referencial, eis a essência nobre de mais este magnífico "Livro"

para além do gosto pela arte e do profundo respeito pelo seu papel na dignificação da vivência humana, o "Livro de Pan II" representa igualmente os caminhos da introspecção, da reflexão em múltiplos sentidos, da meditação prática em que respira a arte a que J. Rosa Guerra nos vem habituando

e os laços recíprocos da arte e da psicologia são benfazejos à desalienação do artista como à de todos com quem partilha as suas referências e criatividade

imperdível então é subir os degraus de ferro por entre os maquinismos e mecanismos da Museu da Água, e saciar a sede de leitura mesmo onde seriam dispensáveis as palavras

mas elas estão lá!

e para as fruir e compreender não é preciso saber ler nem escrever

eh eh ...




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2007-07-26

Tempo de Férias


parte-se para férias na convicção de libertação, carregamento de energias e intenções, renascimento para outra vida, de disponibilidades várias, Família e Amigos em lugar cimeiro, de algum retemperamento e reflexão pessoal, balanço também para um regresso mais produtivo

conciliação e reconciliação, portanto





vamos embora!


;->>>




PS - o prémio para a localização da(s) Ditosa(s) de Julho será proporcionado no recomeço da época bloguisférica; mas a Manela não pode concorrer, até porque já foi premiada com um incentivo à iniciação nas lides blogueiras, que se aguardam com um jametinhasdito muito agradecido e amigo!



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2007-07-23

stop-at-two

Chris Rapley, ex-chefe de missão do Governo Britâncio na Antártida pretente demonstrar que mantém a cabeça fria no seu próximo cargo de director do Science Museum de Sua Majestade

fã de Conan Doyle e Sherlock Holmes, o “O novo director de um dos principais museus britânicos, o Museu da Ciência, defende uma nova arma no combate ao aquecimento global: o controlo de natalidade”

o Diário Digital é algo parangónico na leitura que faz do The Observer/The Guardian:
Director de museu defende menos filhos contra aquecimento
Numa reportagem publicada este domingo pelo jornal The Observer, Chris Rapley argumenta que uma população menor no futuro significará «menos dióxido de carbono na atmosfera, porque haverá menos pessoas a usar carros e electricidade».
Rapley, que assume oficialmente o cargo a 1 de Setembro, alega que «para atingir esse objectivo basta gastar uma parte do dinheiro necessário para desenvolver soluções tecnológicas, novas centrais nucleares ou produzir combustíveis renováveis».
«Porém, todos decidiram ignorar o assunto silenciosamente», afirma Rapley, que antes de ser escolhido director do museu era o chefe da missão britânica na Antártida
.”

e o homem que veio do frio tem a sua razão

Jeremy Rifkin, reputado conferencista recentemente a proferir uma palestra em Portugal, insistiu na sua tese de que os transportes são apenas o 3º sector poluidor - o 1º é a construção e o 2º a indústria pecuária para produção alimentar

ou seja, 3 sectores directamente relacionados com o total de população

na realidade, qualquer que seja a tecnologia, o planeta é capaz de ter um limite máximo de capacidade para sustentar o crescimento da população

no entanto, receio bem que o estado de coisas se agrave demasiado antes de em absoluta certeza se descobrir se de facto existe tal limite e qual é...

mas mesmo com a estabilização ou redução da população mundial total, o consumo energético deverá continuar a crescer para além dos limites físicos do planeta quanto aos recursos fósseis e capacidade de absorção de emissões poluentes

a questão do crescimento populacional é apenas um dos factores a considerar e não o único, sendo certo que o nosso cientista polar hoje homenageado no Ditos, casado e pai de duas filhas, até já cumpriu a sua parte na política de controlo natalidade que alguns "verdes" defendem para o Império Britânico

então voltamos à mesma: quanto à energia, é preciso apostar na eficiência e redução do consumo energético, bem como em novas soluções de produção de energia, electricidade incluída, que não esgotem os recursos naturais - o complicado é "como"... e "coragem"!

mas os receios relativos à demografia excessiva são de sempre e a humanidade tem uma grande tradição de moderar esse "problema", por diversos meios e com assinalável frequência - só os fanáticos da CEE/UE e os utopistas do acordo de paz no médio oriente tentam frustrar uma das respostas mais consistentes a esse inconveniente desafio...

Chris Rapley, jametinhasdito: o Malthus não está só !!!




PS - mas por vezes escreve-se direito por linhas tortas: por exemplo, a UE nomeou um conhecido pacifista, arreigado amigo dos árabes e fecundo indefectível do consenso mundial, para mediador do conflito israelo-árabe, pelo que é fácil antever-se que não é por causa de Tony Blair que a população no local irá aumentar...





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2007-07-10

Áfricas

há dias, em mais uma entrevista, pergutaram abruptamente a Mia Couto: "que acha da situação de África?"

a resposta foi inteligente: "qual África? há várias Áfricas..."

assim é, de facto, jametinhamdito!

hoje, em Lisboa, Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, revelou-se preocupado e considerou a pobreza, a Sida e as deficiências na saúde os problemas mais graves do continente africano, que são actualmenteo centro dos esforços da ONU, salientando a difícil situação no Darfur, no Sudão, e na Somália

nem uma palavra sobre as ditaduras, a usura e a promoção da guerra civil fraticida que trepana vários povos africanos desde há décadas e que geram a pobreza, a Sida, as deficiências na saúde, a perpetuação da dívida, o Darfur, o Sudão, a Somália, Angola (curioso o despacho "ausente" da Angolapress, que refere vários temas menos o que interessa), Moçambique, o Zimbabwe e por aí diante

a que foge a ONU ?

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2007-07-04

peso dos livros

a biblioteca do Vaticano encerrará a partir do próximo dia 14

o edifício está a dar de si, tem quase 500 anos e suporta 1.600.000 livros

é obra!

e são precisas obras!!

embora seja reconhecido o peso dos livros, eis uma boa confirmação, jametinhamdito!!!

por isso, durante os próximos três anos as estruturas serão reforçadas e modernizadas, avisa a simpática página da Vaticana na internet, com um expressivo sinal de trânsito a assinalar trabalhos na via


as consultas reduzir-se-ão mas continuará a funcionar o curso de Biblioteconomia, na escola anexa à Biblioteca Vaticana


PS - sobre a importância dos livros na vida de cada um, dizia o poeta mexicano Gabriel Zaid:

«¿Qué demonios importa si uno es culto, está al día o ha leído todos los libros?

Lo que importa es cómo se anda, cómo se ve, cómo se actúa después de leer.

Si la calle y las nubes y la existencia de los otros tienen algo que decirnos.

Si leer nos hace, físicamente, más reales.»










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2007-06-08

sem fios

"A não existência de efeitos secundários nesta forma de transformação de energia tem ainda outro efeito, segundo o MIT: a colocação de pessoas ou objectos entre o emissor e o receptor da energia em nada afecta a passagem da energia."

Em nada afecta a passagem da energia ?

jametinhasdito!

O que interessa é saber se afecta ... as pessoas !!!


"Cientistas conseguem transmitir energia com tecnologia sem fios

Investigadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT na sigla inglesa) anunciaram quinta-feira um novo avanço ao conseguirem acender uma lâmpada transmitindo a energia necessária por meio da tecnologia sem fios.
Esta descoberta faz prever que em breve os telemóveis e outros aparelhos electrónicos possam receber energia sem necessidade de estarem ligados à corrente eléctrica.
De acordo com uma artigo publicado quinta-feira na Science Express, uma publicação online da Science, o conceito de envio de energia através da rede sem fios não é novo, mas até agora a sua utilização em larga escala tem sido considerada ineficaz, uma vez que a energia electromagnética gerada iria irradiar em todas as direcções.
Contudo, no Outono, um cientista do MIT, Marin Soljacic, descobriu a maneira de fazer a transferência de energia recorrendo a ondas electromagnéticas definidas.
A chave é fazer com que o aparelho fornecedor e o receptor comuniquem na mesma frequência de modo a receber a energia de forme eficiente, sem a perda até agora considerada.
O princípio é idêntico àquele que permite a um cantor de ópera partir um copo de vidro com a voz, desde que o objecto esteja a comunicar na mesma frequência daquela voz.
O avanço agora conseguido no MIT tem a ver com o facto de pela primeira vez se conseguir a transferência eficaz da energia, sem perdas.
Os cientistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts conseguiram fazer acender uma lâmpada de 60 watts colocada a dois metros da fonte geradora de energia.
«Foi uma experiência excitante. O processo utilizado é fácil de reproduzir. Não custa nada regressarmos ao trabalho no laboratório e reproduzir o processo sempre que quisermos», comentou Marin Soljacic.
A descoberta permite pensar num futuro próximo em que os aparelhos funcionem sem necessidade pilhas, evitando os problemas associados à sua reciclagem e aos efeitos nocivos dos químicos tóxicos de que são feitas.
No entanto, os cientistas ainda têm muito que trabalhar pois o processo desenvolvido no MIT é eficaz a 40-45%, ou seja, a maior parte da energia gerada pela fonte emissora não chegou à lâmpada.
Marin Soljacic considerou que o processo tem de pelo menos duplicar a sua eficiência, antes de poder competir com as formas tradicionais de fornecimento de energia aos aparelhos eléctricos e electrónicos.
Designado por «WiTricity» (contracção de Wireless - sem fios - e Electricity - electricidade), o processo desenvolvido pelo MIT vai ser desenvolvido não só para miniaturizar o receptor de energia como para aumentar o alcance.
O objectivo é conseguir, por exemplo, que uma única fonte de energia sem fios possa alimentar todos os aparelhos existentes num dado espaço, como a sala de uma casa.
Nos testes até agora efectuados não foram detectados quaisquer danos nos telemóveis, computadores portáteis e cartões de crédito que se encontravam no laboratório, mas o MIT admite a necessidade de mais estudos.
A não existência de efeitos secundários nesta forma de transformação de energia tem ainda outro efeito, segundo o MIT: a colocação de pessoas ou objectos entre o emissor e o receptor da energia em nada afecta a passagem da energia."






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2007-05-25

à saúde

a secção "Science Briefing" do Finantial Times de hoje, assinada por Rebecca Knight, traz várias notícias interessantes:
- o elixir da juventude já existe e engarrafado - é o retinol, uma forma de vitamina A, que hidrata a pele!
- os anéis de Saturno revelam algumas surpresas e o maior é constituído por agrupamentos de partículas mais densos do que se pensava, pelo que a respectiva massa deve ser pelo menos duas vezes superior às estimativas, além de que as ditas partículas estão em permanente colisão entre si, sem a distribuição uniforme que se admitia, ou seja, com intervalos que deixam passar a luz!!
- e o vinho faz bem à saúde !!!

esta última descoberta permite o verdadeiro jametinhasdito: "a drink a day keeps dementia at bay"

é certo que neste ponto a ciência apenas vem confirmar o saber milenar da humanidade, mas o fleumático FT refere um estudo do jornal "Neurology" que recorreu ao método experimental para comprovar que a incidência do consumo moderado de alcool, principalmente vinho, tem efeitos benéficos contra a progressão de doenças do foro neurológico

e as boas notícias são para celebrar com um copo !



PS - como o link só é acessível aos assinantes do jornal, vai anexo o resumo



alcohol consumption, mild cognitive impairment, and progression to dementia. - Solfrizzi, V, D'Introno, A, Colacicco, A, Capurso, C, Del Parigi, A, Baldassarre, G, Scapicchio, P, Scafato, E, Amodio, M, Capurso, A, Panza, F
Objective: To estimate the impact of alcohol consumption on the incidence of mild cognitive impairment and its progression to dementia.Methods: We evaluated the incidence of mild cognitive impairment in 1,445 non-cognitively impaired individuals and its progression to dementia in 121 patients with mild cognitive impairment, aged 65 to 84 years, participating in the Italian Longitudinal Study on Aging, with a 3.5-year follow-up. The level of alcohol consumption was ascertained in the year before the survey. Dementia and mild cognitive impairment were classified using current clinical criteria.Results: Patients with mild cognitive impairment who were moderate drinkers, i.e., those who consumed less than 1 drink/day (approximately 15 g of alcohol), had a lower rate of progression to dementia than abstainers (hazard ratio [HR] 0.15; 95% CI 0.03 to 0.78). Furthermore, moderate drinkers with mild cognitive impairment who consumed less than 1 drink/day of wine showed a significantly lower rate of progression to dementia than abstainers (HR 0.15; 95% CI 0.03 to 0.77). Finally, there was no significant association between higher levels of drinking (>=1 drink/day) and rate of progression to dementia in patients with mild cognitive impairment vs abstainers. No significant associations were found between any levels of drinking and the incidence of mild cognitive impairment in non-cognitively impaired individuals vs abstainers.Conclusions: In patients with mild cognitive impairment, up to 1 drink/day of alcohol or wine may decrease the rate of progression to dementia.(C)2007AAN Enterprises, Inc.



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2007-05-23

desota

ouvido na rádio, o histriónico Ministro das Obras Públicas (ou o raio de nome que agora tiver) e da Ota jametinhadito um novo argumento contra a opção pela margem sul do Tejo para construção do futuro aeroporto de Lisboa

é que tal localização colocaria o aeroporto onde não há gente, nem escolas, nem hotéis !
ou seja, em "pleno deserto" !!!

será o conhecido deserto de Atacoina ? do Gobirreiro ? do Saaralcochete ?

é certo que na zona os aquíferos são subterrâneos enquanto na Ota os rios teriam que ser soterrados

mas talvez Mário Lino seja um verdadeiro iconoclasta e tenha conseguido finalmente o que a oposição mai-los ambientalistas não alcançaram: reverter 30 anos de estudos a favor da Ota e colocar em cima da mesa a necessidade de novos estudos para uma decisão política fundamentada

de preferência, em critérios racionais


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2007-05-17

baby bum

algures no Illinois, um avô babado ofereceu um canhangulo ao adorável neto de seus 10 mesitos

acto contínuo e em coerência familiar de costumes, o pai babado dedilhou pela internet um pedido de licença de porte de arma em nome do rebento

a Polícia do respectivo Estado, ao abrigo da lei, deferiu o requerimento e emitiu uma bela licença de porte de arma, por enquanto mero documento de enxoval

lá mais para diante, mal o licenciado coma os flocos todos de manhã, há-de experimentar uns balázios em amena confraternização familiar, talvez para animar o lanche ou para celebrar a primeira cervejola ou something else...

pouco depois aprenderá a ler, mais tarde será pai e renovará o ciclo dos cowboys no oeste selvagem em que ainda vivem muitas políticas, leis, práticas, instituições, autoridades , cidadãos e eleitores norte-americanos

participará numa ou mais das guerras que os EUA têm em qualquer parte do mundo para manterem o seu poderio, domínio e esbulho

e naturalmente oferecerá um arsenal de afectuosos brindes de armas e munições aos queridos filhos e netos, para que deles fruam e usufruam, perpetuando o ciclo do american dream

brave new world, cada vez mais na mesma

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just do it




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2007-05-13

ver


parafraseando o saramagal conselho:

se puderes olhar, vê!

se puderes ver, repara!!

e se reparares numa gaivota a posicionar-se para ver, se puderes, tira-lhe o retrato !!!



nota: o profissional fotografador não pode concorrer, já ganhou direito ao prémio; obrigado ;->















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2007-05-12

Armenia mate



ante uma tal beleza, o Arménio Aronian sorri como quem encaixa mais uma linda taça!

neste caso, merecidamente, após vitória sobre o actual Campeão do Mundo, o russo Vladimir Kramnik

a Arménia viu nascer o Campeão do Mundo Tigran Petrosian - ó a limpeza como venceu outro Campeão do Mundo, Boris Spassky - e tem com o venerando jogo do xadrez uma relação de especial paixão, fascínio e talento


naturalmente e como jametinhamdito, hoje há certos incentivos antes inimaginados, como é bem exemplo a emissão de moeda com os nomes dos membros da brilhante equipa olímpica da Arménia

um raro gesto de reconhecimento que é simultaneamente notável promoção da modalidade

assim se constrói a auto-estima de um povo, aproveitando as elites para desenvolvimento das suas potencialidades de forma generalizada e sistemática

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2007-05-03

inocência à prova



no magnífico jornal gratuito a 1 centimo por cobrar, o director António Mendonça escreve Oje que "Só no caso de não conseguir prová-la é que, muito provavelmente, será declarado culpado." !





jametinhamdito !!


efectivamente, em Nota intitulada "Estado de Direito", o director do jornal Oje afirma o direito do arguido de "poder provar a sua inocência em Tribunal"

há de facto esse direito, no Estado de Direito

mas não é isso que distingue o Estado de Direito - e mal seria...

o que caracteriza o Estado de Direito é exactamente o contrário, isto é, nenhum cidadão tem que fazer prova da sua inocência

na realidade, é sempre muito difícil fazer "a prova da inocência" - facto negativo

por isso, o que o Estado de Direito veio assegurar é que a realização da Justiça exige antes a prova do crime (dos respectivos pressupostos, dos factos e da culpa) sem a qual prevalece a inocência e sem que o cidadão arguido se veja em situação de "provar" seja o que for

no caso do Estado português, a Constituição da República determina garantias e estrutura de processo criminal - cfr. Artigo 32º números 2 e 5

"Artigo 32.º
(Garantias de processo criminal)
...
2. Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação, devendo ser julgado no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa.
...
5. O processo criminal tem estrutura acusatória, estando a audiência de julgamento e os actos instrutórios que a lei determinar subordinados ao princípio do contraditório.
A diferença é enorme: nos regimes policiais (o inverso do Estado de Direito) algumas normas permitiam a incriminação de quem não lograsse provar a sua inocência; diversamente, no Estado de Direito, quem acusa é que tem que provar a existência e prática efectiva dos factos, bem como a sua imputação ao arguido e a respectiva culpa, além da demonstração do seu enquadramento em lei penal prévia."

de outro modo não há crime

e o cidadão continua a ser, e bem, considerado inocente até prova - "positiva" dos factos de que é acusado

decorrentes dos preceitos constitucionais típicos do Estado de Direito, diversas normas legais consagram aspectos materiais e processuais que concretizam o princípio da presunção da inocência

por exemplo, o arguido tem o direito de não responder a perguntas, excepto quanto à sua identidade e, se for caso disso, antecedentes criminais

o respeito pelo silêncio e pela passividade do arguido é justamente resultado do primado da presunção de inocência que caracteriza o Estado de Direito - os acusadores que façam prova

no essencial, porém, e embora através de expressão imperfeita, a Nota do Director do jornal Oje pretende realçar a supremacia de legitimidade do Estado de Direito, assegurando que não se pode pedir a cabeça de cada um sem se provar o indispensável fundamento

razão porque a dita Nota, até prova em contrário, presume-se inocente!

; - )




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a luz e o túnel

Carmona Rodrigues tem sido instado, por diversos dirigentes partidários, a abandonar as funções de Presidente da Câmara Municipal de Lisboa para que foi eleito há dois anos

a eleição foi antecedida de peripécias que o envolveram

suspendeu anteriores funções na Câmara para ser Ministro

passou de Vice a Presidente enquanto Santana Lopes foi Primeiro Ministro

cedeu a vez e voltou a Vice quando Santana Lopes regressou à Câmara, exonerado por Jorge Sampaio

herdou uma situação difícil na Câmara, em parte por responsabilidade própria, na parte em que os números dois têm responsabilidade

o caso do túnel do Marquês de Pombal é sintomático: arma de arremesso da campanha eleitoral de Santana Lopes, a construção do túnel foi mal planeada - Carmona Rodrigues é um reputado professor de engenharia, reconhecendo por isso as virtudes do adequado planeamento - e apressadamente iniciada, sem os estudos exaustivos nem os formalisnos legais e contratuais que se justificavam

objecto de contestação igualmente eleitoralista mas em boa parte fundamentada, as obras demoraram-se com grande transtorno e acrescida despesa para a cidade

tenaz, prosseguiu as obras, cumprindo as ordens judiciais, e abriu recentemente o túnel ao uso público, na data significativa do 25 de Abril, com desanuviamento do trânsito subterrâneo e à superfície

há ainda trabalhos em curso, que estão a ser feitos

ou seja, partindo de uma situação que não escolheu (mas apoiou) e que não dominou, foi capaz de realizar o que era necessário, como compete a um Presidente de Câmara

o coro de objecções ficou assim vazio - a obra está ao serviço da cidade!

mas a Câmara tem outros problemas, de início sobretudo financeiros e políticos - depois avolumando-se em processos judiciais, primeiro administrativos, entretanto criminais

a vereação fez e desfez alianças, tornou-se ainda mais difícil de governar; diversos vereadores, incluindo da oposição, abandonaram ou suspenderam as suas funções, uns foram substituídos outros não

Carmona Rodrigues aguentou o barco

acusado de paralisação da Câmara interpelou os acusadores: quais as obras paradas ou deliberações em impasse ? calou as críticas mas não calou os críticos

pedem eleições desde que as perderam

agora, até o PSD se sente tentado a arriscar uma eleição, motivado pela crescente impopularidade do PS, à boleia da incomodidade às medidas da governação, do peso do meio do mandato do Governo a meças com a convocação da primeira greve geral dos últimos dois governos e da má prestação do Primeiro Ministro José Sócrates no caso da pseudo-deslicenciatura - e do uso afinal indevido do título de engenheiro a que a respectiva Ordem se arroga direito de reserva, concluindo o País que, por via de uma alínea no Estatuto da Ordem dos Engenheiros, nem todos os licenciados em engenharia são engenheiros...

voltando à vereação, com tantos vereadores opositores como vereadores do "executivo", num caso e noutro cada um de sua nação, poucos aguentariam o barco em rumo certo como Carmona Rodrigues tem aguentado

mas Carmona Rodrigues não é um "político", não é um profissional do carreirismo político, não é um partidário

na realidade, está a tirar o tacho aos encartados

também por isso, o mesmo PSD que nunca o apoiou verdadeiramente deixa-o agora cair na ânsia de mostrar serviço - não no âmbito municipal ao serviço de Lisboa mas na oposição ao Governo do País

mas Carmona Rodrigues é independente

e crescido - já foi Ministro de Portugal e nada tem a provar sobre a sua competência profissional

sabe pensar pela sua cabeça e, mesmo cumprindo a cortesia de ouvir quem tem que ouvir, certamente decidirá por si

de facto, novas eleições em Lisboa servirão para um eventual cartão amarelo ao Governo e redistribuição de jobs & boys mas ninguém garante que algo mude verdadeiramente

talvez seja exactamente para garantir que tudo fica na mesma que tantos pedem agora eleições em Lisboa

oxalá Carmona Rodrigues não lhes faça a vontade


observacões são bem vindas